PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 24.04.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res CNJ n.591/2024) - 24/04/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.
SAJ:
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck (Presidente); Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi; Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 16.04.2026
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 17/04/2026 A 24/04/2026, em ambiente virtual nos
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 12.05.2026
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Sessão de Julgamento Virtual - 3ª turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 27.04