COLÉGIO RECURSAL

Pautas


09-06-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 09-06-2026

09-06-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.06.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.06.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 08.06.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 08.06.2026 - EPROC

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 08.06.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 08.06.2026 - SAJ

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.06.2026 - 14h00min

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.06.2026 - 14h00min

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível - 09.06.2026 a 16.06.2026 (EPROC)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível - 09.06.2026 a 16.06.2026 (EPROC)

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 11/06/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 11/06/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 08.06.2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 08.06.2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - 6ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - RESOLUÇÃO 591/2024 – 02/06/2026 a 09/06/2026 - SAJ E EPROC – Drª Vera Lúcia Calviño de Campos

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 02/06/2026 a 09/06/2026, em ambiente virtual nos

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03/06/2026 a 12/06/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 03/06/2026 a 12/06/2026 - EPROC e SAJ

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