8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - MM. JUIZ RELATOR - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 13-03-2026
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. MARIO SERGIO MENEZES - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024)
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 13/03/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI
Pauta_JV_Res.591.24_16.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
Pauta_JV_Res.591.24_16.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16.03.2026 - EPROC
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16.03.2026 - SAJ
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
