Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 26_06_2026
TURMA RECURSAL CRIMINAL - Pauta da Sessão de Julgamento Presencial de 24.06.2026
Pauta de Julgamento da Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal Cível - Colégio Recursal - 26/06/26 às 09:00 hs
23-06-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
8° Grupo de Turmas Recursais - Pauta de Julgamento Virtual - Res. CNJ 591-2024 - 23 de junho de 2026
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 23.06.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 18.06.2026
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 22.06.2026
