8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 12/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MÁRIO SERGIO MENEZES
DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)
Composição da Turma: Relator - Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA; 2º Juiz - Dr. RAFAEL TOCANTIS MALTEZ; 3º Juiz - Dr. ROGÉRIO SARTOR ASTOLPHI
Pauta - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 10/03/2026
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 13_03_2026
Pauta - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 03/03/2026
Pautal Julgamento Virtual 11.03.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni
Pauta Sessão de julgamento virtual. Dra. Thatyana Antonelli - 12.03.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 11.03.2026 - 14h
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 09.03.2026
