Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 13/03/2026 a 20/03/2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto
Pauta da Sessão Telepresencial da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11/03/2025 às 09h30
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data 31.03.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data 31.03.2026
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 09/03/2026 A 18/03/2026, em ambiente virtual nos
Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA; 2º Juiz - Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ; 3º Juiz - Dr. ROGÉRIO SARTOR ASTOLPHI
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 10-03-2026 - MM. JUIZ RELATOR -
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 23.03.2026
