Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16/04/2026 a 27/04/2026 - EPROC e SAJ
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n. 591/2024) com início em
Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29-04-2026 - 10h
24-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 24.04.2026 - Sistema EPROC 2G - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 591-2024 de 24.04.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res CNJ n.591/2024) - 24/04/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES.
SAJ:
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Composição da Turma Julgadora: Dr. Luis Fernando Cardinale Opdebeeck (Presidente); Dr. Rafael Tocantins Maltez; Dr. Rogério Sartor Astolphi; Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa
