COLÉGIO RECURSAL

Pautas


8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 04/03/2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 04/03/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 09.03.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 09.03.2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 26/02/2026 a 05/03/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 26/02/2026 a 05/03/2026 - EPROC e SAJ

PAUTA da Sessão de Julgamento TELEPRESENCIAL da TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal - SAJ - 25.02.2026.

PAUTA da Sessão de Julgamento TELEPRESENCIAL da TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal - SAJ - 25.02.2026.

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública -03.03.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública -03.03.2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 27/02/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 27/02/2026 - MM. JUÍZA RELATORA DRA. FERNANDA SOARES FIALDINI

Pauta 26.02.2026 - SISTEMA SAJ - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Pauta 26.02.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 27.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 27.02.2026

Pauta_JV_Res.591.24_02.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res.591.24_02.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

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