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Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

16/10/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 28.10.2026 a 06.11.2026 (SAJ)

16/10/2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 29/10/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

16/10/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 28.10.2026 a 06.11.2026 (Eproc)

16/10/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública – 11-11-26

16/10/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) - 17.11.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda - 17.11.2026

16/10/2026

Sessão de Julgamento Virtual - 3ª Turma Recursal Cível - Sistema SAJ - Colégio Recursal - 29.10.2026

DR. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK(GAB. 03)

16/10/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 28.10.2026

16/10/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 28/10/2026 À 06/11/2026 - SAJ - 5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

16/10/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 27/10/2026 À 05/11/2026 – “eProc” - DRa. ERICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

16/10/2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 27/10/2026 À 05/11/2026 – “SAJ” - DRa. ERICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 27.10.2026 a 05.11.2026.

Nos termos do Comunicado Conjunto

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