COLÉGIO RECURSAL

Pautas


Pauta_JV_Res. 591.24_27.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_27.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC

Pauta_JV_Res. 591.24_27.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

Pauta_JV_Res. 591.24_27.04.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591-2024 - 24.04.2026 a 04.05.2026 – EPROC - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591-2024 - 24.04.2026 a 04.05.2026 – SAJ - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 24.04.2026 a 04.05.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 23/04/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 23/04/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SÉRGIO MENEZES

PAUTA SESSÃO JV A SER REALIZADA EM 14/4/26 - SISTEMA E-SAJ - 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL - COLÉGIO RECURSAL - EXMO. SR. DR. HENRIQUE NADER

SESSÃO VIRTUAL 14.04.2026   - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 1 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO. SR. DR. HENRIQUE NADER

 

1) Ficam intimados os i.

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 11.05.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 11.05.2026

Pauta Sessão de julgamento Telepresencial 3ª Turma do Colégio Recursal de Fazenda Pública - 24.04.2026

Pauta Sessão de julgamento Telepresencial 3ª Turma do Colégio Recursal de Fazenda Pública - 24.04.2026

Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 16.04.2026

Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal da Fazenda Pública - 16.04.2026

SESSÃO TELEPRESENCIAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 22_04_2026

SESSÃO TELEPRESENCIAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 22_04_2026

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