COLÉGIO RECURSAL

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Pauta_JV_Res.591.24_02.03.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM

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JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 27_02_2026

JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 27_02_2026

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 26/02/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MÁRIO SERGIO MENEZES.

8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 26/02/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR. MÁRIO SERGIO MENEZES.

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 25.02.2026 a 04.03.2026 - SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 25.02.2026 a 04.03.2026 - SAJ

Pauta Julgamento Virtual 26.02.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

Pauta Julgamento Virtual 26.02.2026 Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública Relator Dr. Danilo Mansano Barioni

Pauta da Sessão Telepresencial da 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 27/02/2026 - 9:30h

Pauta da Sessão Telepresencial da 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 27/02/2026 - 9:30h

Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26/02/2026, às 10h30

Sessão Presencial - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 26/02/2026, às 10h30

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23/02/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23/02/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma da Fazenda Pública - 26.02.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma da Fazenda Pública - 26.02.2026

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