8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n. 591/2024) - 19.02.2026 - MM. Juiz Relator Drº Mário Sergio Menezes.
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 18.02.2026
5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 20/02/2026 À 27/02/2026 – SISTEMAS SAJ E EPROC - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB.
PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 19/02/2026 às 10:00. Nos termos do Comunicado Conjunto
Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - RESOLUÇÃO 591/2024 - 6ª Turma Recursal Cível - 18.02.2026 a 25.02.2026
Dr Luis Fernando Cardinale Opdebeeck
Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública 1 - 19.02.2026
Pauta-sessão de julgamento virtual-5ª Turma Recursal da Fazenda Pública-19.02
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 20_02_2026
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
