Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 24.02.
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – 19.02.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 19.02.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepenec n. 1, de 15 de abril de 2020, com Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta Julgamento Virtual - Juiz Relator: Danilo Mansano Barioni - 18/02/2026
Pauta_JV_Res. 591.24_23.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM
Pauta_JV_Res. 591.24_23.02.26_3ª Turma Recursal Cível_RTM_EPROC
PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 18/02/2026 às 10:00.
Nos termos do Comunicado Conjunto
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 25-02-2026 - MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.02.2026 a 20.02.2026 - SAJ
