COLÉGIO RECURSAL

Pautas

Como funciona a pesquisa?

Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

13/07/2026

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16/07/2026 a 23/07/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 16/07/2026 a 23/07/2026 - EPROC e SAJ

08/07/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 23/07/2026 À 30/07/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 23/07/2026 À 30/07/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

08/07/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 23/07/2026 À 30/07/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

A oposição ao julgamento virtual deverá ser requerida até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos o artigo 11, incisos I

08/07/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 27/07/2026

1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 27/07/2026

08/07/2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 22.07.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 22.07.2026

08/07/2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 21.07.2026

PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 21.07.2026

08/07/2026

JV 21 JULHO 2026

SESSÃO VIRTUAL 21/7/2026 - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA

08/07/2026

Pauta EPROC - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 05/08/2026

Pauta EPROC - Sessão de Julgamento Presencial - 7ª Turma Recursal Cível - 05/08/2026

08/07/2026

6ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – 11.08.2026

Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda– 11.08.2026

08/07/2026

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 22/07/2026 À 29/07/2026 - SAJ - 3º GRUPO DE TURMAS RECURSAIS - RELATOR DR. MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN (GAB. 02)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

72 73 74 75 76 77 78 79 80 Página 76 de 200

Pesquisando...

Aguarde enquanto consultamos os comunicados.