07-04-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 9.4.2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 14.04.2026 - SAJ
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 09/04/2026 À 16/04/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 30/03/2026
SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL - 08/04/2026 - SAJ - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. Heitor Febeliano dos Santos Costa; 2º Juiz - Dr. Rafael Tocantins Maltez; 3º Juiz: Dr. Rogério Sartor Astolphi
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ n.591/2024) - 06/04/2026 - MM.JUIZ RELATOR DR. MÁRIO SÉRGIO MENEZES
