Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 09.06.2026
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 12_06_2026
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 2ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 09.06.26 a 16.06.26 - Eproc
Pauta Sessão de julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal de Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonell - 08.06
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – 23.06.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 28/05/2026 a 08/06/2026 - EPROC e SAJ
02-06-2026 - 8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 03.08.2026