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8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 17.07.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

8ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ 591/24) - 17.07.2026 - MM. Juiz Relator Dr. Mario Sergio Menezes

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29.07.2026.

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 29.07.2026.

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 21.07.2026 a 28.07.2026 (SAJ)

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591-2024) da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal 21.07.2026 a 28.07.2026 (SAJ)

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 17.07.2026.

Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 17.07.2026.

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 08/07/2026 a 17/07/2026 - EPROC e SAJ

Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 08/07/2026 a 17/07/2026 - EPROC e SAJ

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 16.07.2026

Pauta - Sessão de Julgamento Telepresencial - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 16.07.2026

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 17.07.2026 a 24.07.26 – EPROC - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL – RES. 984/2025 TJSP – 17.07.2026 a 24.07.26 – SAJ - DR. ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA (GAB. 03)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 17.07.2026 a 24.07.2026.
Nos termos do Comunicado Conjunto

Pauta 16.07.2026 - SISTEMA E-PROC - Gabinete 4 - 5ª Turma Cível - Colégio Recursal - EXMO SR DR RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN

1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque

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