1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 23.03.2026
PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 23/03/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1505/1506. Nos termos
PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL A SER REALIZADA EM 23/03/2026 às 10:00h, no FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES, 15º ANDAR, SALA 1505/1506. Nos termos
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 3ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 24.03.2026 a 31.03.2026 - EPROC e SAJ
PAUTA - SESSÃO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA - 24.03.2026
Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 26/03/2026
8ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Pauta de Julgamento Virtual (Res.CNJ n.591/2024) - 20/03/2026 - MM. JUIZ RELATOR DR.MÁRIO SERGIO MENEZES.
PAUTA da Sessão de JULGAMENTO VIRTUAL Res. CNJ n. 5912024 de 20.03.2026 - Sistema SAJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO do Colégio Recursal
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
