Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da 6ª Turma Recursal Cível, a realizar-se de 16/03/2026 a 23/03/2026, em ambiente virtual nos
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 30.03.2026
1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data:07.04.2026
Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da
1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (Resolução CNJ nº 591-2024) – Data: 16.03.2026
JULGAMENTO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA - 20_03_2026
Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 19/03/2026
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – MM. JUIZ RELATOR - DR. ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS - PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ
Pauta - Sessão de Julgamento Vritual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 17.03.2026
