COLÉGIO RECURSAL

Pautas


SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 10/09/2026 À 17/09/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 10/09/2026 À 17/09/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 11.09.2026

Pauta Sessão de Julgamento Virtual 3ª Turma Colégio Recursal da Fazenda Pública - Dra. Thatyana Antonelli - 11.09.2026

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 11/09/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 11/09/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 10/09/2026

Pauta Eproc - Sessão de Julgamento Virtual - 7ª Turma Recursal Cível - 10/09/2026

JV 08 SETEMBRO 2026

SESSÃO VIRTUAL - SISTEMA E-SAJ- Gabinete 4 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública - Colégio Recursal - EXMO. SR. RELATOR DR. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 08/09/2026 À 15/09/2026 – “SAJ” - DRA. DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

PROCESSOS PAUTADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA DE 08/09/2026 a 15/09/2026.

Nos termos do Comunicado Conjunto

5ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL - JULGAMENTO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/2024 - 08/09/2026 À 15/09/2026 – “EPROC” - DRA. ÉRICA MARCELINA CRUZ (GAB. 01)

Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 09/09/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

8ª TURMA DA FAZENDA PÚBLICA - PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL – DIA 09/09/2026 - DR. JOSÉ FRANCISCO MATOS

sessão de julgamento - 10.09.26 a 17.09.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando

sessão de julgamento - 10.09.26 a 17.09.26 - 3 Turma Recursal - Gabinete 3 - Dr. Luis Fernando

Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione - 03.09.2026

Pauta - Sessão de Julgamento virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - Dra. Ana Carla Criscione - 03.09.2026

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