Composição da Turma Julgadora: Relator - Dr. HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA; 2º Juiz - Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ; 3º Juiz - Dr. ROGÉRIO SARTOR ASTOLPHI
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA – PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591-2024) COM INÍCIO EM 10-03-2026 - MM. JUIZ RELATOR -
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 6ª Turma Recursal da Fazenda – Data: 23.03.2026
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.03.2026
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 12/03/2026 À 19/03/2026 - EPROC - GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 591/2024) da 6ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal - 11.03.2026 a 18.03.2026 - SAJ
SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL COM BASE NA RESOLUÇÃO 591/2024 - 12/03/2026 À 19/03/2026 - SAJ- GABINETE 04 - 1ª TURMA COLÉGIO RECURSAL CÍVEL
Pauta - Sessão de Julgamento Virtual - 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública - 10.03.2026
Sessão de Julgamento Virtual - 4ª Turma da Fazenda Pública - 10.03
Pauta de Julgamento Virtual (Res. CNJ nº 5912024) da 1ª Turma Fazenda do Colégio Recursal - 27.02.26 - SAJ
