Entre os dias 21 e 25/8, O Tribunal de Justiça paulista se engaja na oitava edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A ideia é promover, em âmbito nacional, ações concentradas ao longo da semana para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher.
Para a ação, juízes das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, assim como do Júri, designarão o maior número possível de audiências relacionadas ao tema, antecipando as pautas, se necessário. Além do mutirão, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp) programou palestras, seminários, oficinas, campanhas de esclarecimento e o fortalecimento de parcerias e redes de proteção à mulher.
Confira a programação:
21 a 25/8 – Atividades da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São José dos Campos (Juíza Márcia Faria Mathey Loureiro):
Durante a semana, será intensificada a realização de audiências de instrução e julgamento, com o atendimento simultâneo às vítimas de violência doméstica pela Defensoria Pública, que prestará auxílio e orientação sobre eventual necessidade de interposição de qualquer outro tipo de ação judicial, se o caso. A Delegacia de Defesa da Mulher também foi orientada a encaminhar as vítimas para a realização da audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 durante a referida semana.
1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Itu (Juíza Andrea Ribeiro Borges):
Durante a semana, estão pautados processos versando sobre a Lei 11.340/2006.
21/8 – Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana de Parnaíba (Juiz João Guilherme Ponzoni Marcondes):
Mutirão de audiências do artigo 16, com a convocação de 55 vítimas, iniciando com palestras ministradas pelo Ministério Público e pela Rede NUPAV e CREAS.
21/8 – 9 horas – Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (Juíza Carolina Moreira Gama):
- Reunião presidida pela magistrada com professores e profissionais das áreas de Enfermagem e Psiquiatria da USP, com o tema “Violência Doméstica e Atendimento a Vítimas”. Local: Rua Alice Além Saad, nº 1.010 – Nova Ribeirânia.
- Palestra na Faculdade UNIP, na Sala de Psicologia, presidida pela psicóloga Fernanda, que atua no setor técnico do Anexo de Violência Doméstica. Local: Av. Carlos Consoni, nº 10 – Jardim Canadá.
22/8 – 9 horas – Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto:
Capacitação, que será realizada pela magistrada com integrantes da Guarda Civil Municipal, inclusive na atuação da “Patrulha Maria da Penha”. Local: Rua Lafaiete, nº 1.675 – Centro.
23/8 – 14 horas – Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto:
Palestra Preventiva na Escola Estadual Santos Dumont, para alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental, presidida pelo assistente social que atua no setor técnico do Anexo de Violência Doméstica. Local: Rua São Salvador, nº 175 – Sumarezinho.
24/8 – 10 horas – Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto:
Inauguração e cerimônia da “Patrulha Maria da Penha”, em parceria com a Guarda Civil Municipal, na qual comparecerão o prefeito e demais autoridades e convidados. Local: Rua Lafaiete, nº 1.675 – Centro.
24/8 – Atividades do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana de Parnaíba (Juiz João Guilherme Ponzoni Marcondes):
Foram marcadas quatro audiências de instrução e julgamento.
25/8 – 9 horas – Juizado Especial e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Sorocaba (Juiz Hugo Leandro Maranzano):
Palestra aos policiais militares envolvidos na denominada "Patrulha da Paz", com participação de integrantes da Rede (CEREM e CIM-MULHER). Local: 7º BPMI – R. Gal. Mena Barreto, 190 – Vila São Caetano.
25/8 – 10 horas – Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante):
Seminário com a psicóloga Ivete Machado Vargas, da equipe técnica da Vara da Violência Doméstica de Porto Alegre, sobre o tema "Justiça Restaurativa e Violência Doméstica: a experiência do Rio Grande do Sul".
Local: Plenário 10 do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães.
25/8 – 13 horas – Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Suzano (Juízes Érica Marcelina Cruz e Fernando Augusto Andrade Conceição):
Ciclo de Palestras sobre o tema “Os avanços da Lei Maria da Penha na Comarca de Suzano”. Serão convidados como palestrantes a delegada da Delegacia da Mulher (DDM), Silmara Marcelino, além de representantes da OAB, Patrulha Maria da Penha, Comissão da Mulher, Ministério Público e Prefeitura Municipal. Local: Auditório do Júri do fórum.
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Andradina (juíza Débora Tibúrcio Viana):
22/8 – 10 horas – Solenidade de abertura da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, com palestra proferida pela juíza Silvia Camila Calil Mendonça, titular da 1ª Vara da Comarca de Guararapes. Local: Câmara Municipal de Andradina, localizada na Rua Orensy Rodrigues da Silva, 553 – Centro.
23/8 – 9 horas – Palestra com a delegada da Delegacia da Mulher, Ana Carolina Assis Coelho, na qual será exposta a temática relativa às funções da Delegacia da Polícia de Defesa da Mulher na rede de atendimento, a necessidade de “empoderamento” da vítima e os aspectos da Lei Maria da Penha.
- Exposição dos índices relacionados à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos municípios de Andradina, Castilho, Nova Independência e Murutinga do Sul.
Local: Câmara Municipal de Andradina
24/8 – 9 horas – Palestra com a diretora de Proteção Social Básica, Luciane Malheiro Dourado; a gestora dos Programas de Transferência de Renda, Daniele Catarino Rocha Lopes; e o diretor de Proteção Social Especial, Guilherme Rangel Cochi Inácio, com o tema “Política de Assistência Social no Âmbito do SUAS”.
Local: Câmara Municipal de Andradina.
25/8 – 13 horas – Encerramento da semana com mutirão de audiências do artigo 16 da lei 11.340.
Local: Auditório do Júri do Fórum de Andradina, localizado na Rua Paes Leme, nº 2052, bairro Stella Maris.
Comunicação Social TJSP – WL (texto)
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