Crime praticado com meios cruéis.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Americana condenou homem pelo feminicídio da companheira. A pena foi fixada em 35 anos,
Norma de São José do Rio Preto.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14.730/24, de
Silvia Pimentel fez a exposição inaugural.
O fortalecimento do diálogo entre o Judiciário brasileiro e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos marcou os debates
Avanços e representatividade na Justiça.
“Em 1981, foram aprovadas as três primeiras magistradas do Estado de São Paulo. De 20 ou 30 anos para cá, o
Quando a Justiça ganha novas vozes.
O Tribunal de Justiça de São Paulo comemora o dia 8 de março de 2026 com especial satisfação. Pela primeira
Trabalhos podem ser encaminhados até 5 de maio.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar
Curso é direcionado aos oficiais de Justiça.
Com o objetivo de fortalecer a prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio da formação
Ação começa segunda-feira (9).
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 9 e 13 de março, da 32ª edição da Semana da
Medida protetiva deve estar articulada à rede de apoio.
Nos últimos dias, magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo concederam entrevistas à Rede Globo para
TJSP integra a iniciativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, neste mês, a campanha nacional “A violência não mora aqui”, e o Tribunal de Justiça
