COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Cursos e Eventos


Lei Maria da Penha – 14 Anos

Avaliação de risco: ferramenta necessária - enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Busca ressaltar a relevância da discussão do acesso à justiça frente aos marcadores sociais da diferença, com enfoque especial nas questões de gênero e racial. A normativa nacional e a internacional contêm regramento paradigmático de análise e aplicação, inclusive com a formulação de protocolos para julgamento com perspectiva que considere vulnerabilidades envolvidas. A intenção é proporcionar discussão e reflexão frente ao Sistema de Justiça, com a implementação de políticas públicas que proporcionem acesso capaz de contemplar a diversidade.
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, como instrumento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e por políticas públicas implementadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, tem por objetivo identificar os fatores que indiquem o risco da mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas e familiares (art. 7º da Lei nº 11.340/2006). Com o curso desenvolvido, busca-se compreender a violência doméstica e familiar contra a mulher como um fator social transpassando culturas, classes sociais e etnias, bem como fornecer diretrizes e parâmetros para aplicabilidade do Formulário Nacional de Risco, além de ressaltar a necessidade da criação de redes de cooperação entre órgãos judiciais, da Administração Pública, do Legislativo e de associações não governamentais para enfrentamento e atendimento a mulheres em situação de risco no âmbito da violência doméstica e familiar.

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Lei Maria da Penha – 14 Anos

Lei Maria da Penha – 14 Anos (parceria com a Secretaria Estadual da Saúde) Webconferência em alusão ao aniversário da Lei 11.340/06, com apresentação de ações e dados relativos ao avanço dos trabalhos desenvolvidos ao longo dos anos, bem como uma reflexão em tempos de pandemia. Direcionado aos servidores e servidoras, magistrados e magistradas, médicos e médicas e profissionais da área da saúde.

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Violência de Gênero

Violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher – interlocução necessária da rede de enfrentamento (parceria com a Escola Paulista da Magistratura)
Capacitação e formação de pessoas que compõem a rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher para atendimento e acolhimento de vítimas. Orientações sobre os direitos das mulheres e os serviços disponíveis na rede e no sistema de Justiça, bem como encaminhamentos possíveis e adequados para atendimento integral, buscando cumprimento às previsões legais da Lei Maria da Penha, como realização de campanhas educativas para prevenção e para a difusão da Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres.

1ª aula: médica Albertina Duarte Takiuti:
As marcas da Violência

2ª aula: psicóloga Mafoane Odara
Efeitos da Violência

3ª aula: médica Sylmara Berger Del Zotto
Os Números da Violência

4ª aula: advogada Alice Bianchini
A cultura da violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher

5ª aula: advogada Cláudia Luna
Lei Maria da Penha

6ª aula: promotora de Justiça Fabíola Sucasas Negrão Covas
Rede de enfrentamento à violência contra a mulher





Faces da Violência

Faces da Violência – 2ª edição (parceria com a Escola Paulista da Magistratura)
Tem por objetivo proporcionar discussão e análise das distintas e diversas formas de violências, reflexos, consequências, e circunstâncias, e, a partir desse conhecimento, impulsionar a construção de políticas públicas que possam gerar o enfrentamento da violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher, reconhecida por marcos normativos nacionais e internacionais como forma de violação dos direitos humanos. A partir do conhecimento e formação continuada, busca-se reflexões para melhor atender a obrigações constitucional e convencionalmente estabelecidas de implementação de políticas públicas e, desta forma, construir uma realidade menos violenta e mais igualitária.

1ª aula: subprocuradora-geral Ela Wiecko
Medidas Protetivas de Urgência

2ª aula: professora Fabiana Cristina Severi
Competência

3ª aula: psicóloga Arielle Sagrillo Scarpati
Avaliação de Risco

4ª aula: desembargador Federal Jorge Raupp Rios
Direito da Antidiscriminação e Gênero

5ª aula: professora Ana Lucia Sabadell
Justiça Restaurativa e Violência de Gênero

6ª aula: psicóloga Evani Zamboni Marques da Silva
Violência Intergeracional

7ª aula: professor José Raimundo Carvalho
As consequências econômicas da violência contra a mulher





Acesso à Justiça

Acesso à Justiça e Direitos Humanos das Mulheres: Interseccionalidade como Resposta (parceria com a Escola Paulista da Magistratura)
Busca ressaltar a relevância da discussão do acesso à Justiça frente aos marcadores sociais da diferença, com enfoque especial nas questões de gênero e racial. A normativa nacional e a internacional contêm regramento paradigmático de análise e aplicação, inclusive com a formulação de protocolos para julgamento com perspectiva que considere vulnerabilidades envolvidas. A intenção é proporcionar discussão e reflexão frente ao Sistema de Justiça, com a implementação de políticas públicas que proporcionem acesso capaz de contemplar a diversidade.

1ª aula
Juíza do TRF-2 Adriana dos Santos Cruz
Juíza do TJRS Karen Luise Vilanova Batista de Souza

2ª aula
Juíza do TRT4 Gabriela Lenz de Lacerda
Professora da FSRP-USP Fabiana Cristina Severi




Mulheres em uma Cidade Sustentável

Mulheres em uma Cidade Sustentável (parceria com a Escola Paulista da Magistratura)
O objetivo é destacar a importância dos temas desenvolvimento e sustentabilidade, a partir da promoção de debate que incorpora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Analisa, sob uma perspectiva de gênero, interseccional e intersetorial, a forma como as mulheres são impactadas por políticas públicas e proporciona reflexões que possam ajudar na concretização das metas estabelecidas pelas Nações Unidas.

1ª aula: Samira Bueno – administradora pública
2ª aula: Mariana Chiesa Gouveia Nascimento – advogada especialista em Direito Administrativo e Urbanístico
3ª aula: Marcia Lima – professora do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP
4ª aula: Ana Flávia D’Oliveira – docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
5ª aula: Gabriela Leandro Pereira – professora de Arquitetura (UFBA)





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