Foi instalado na última sexta-feira (15), no Foro Regional de Santana, o Projeto Tempo de Despertar – Ressocialização do Autor de Violência contra a Mulher. O programa tem como objetivo diminuir a reincidência desse tipo de crime, que atualmente está em torno de 65%. Ao todo, 35 homens compareceram ao fórum, de onde já saíram intimados para os próximos encontros – todos respondem a processos por violência doméstica.
A iniciativa prevê oito encontros quinzenais, nos quais serão abordados assuntos diversos, como direito da mulher, Lei Maria da Penha, masculinidade, feminismo, machismo, sexualidade, álcool e drogas, defesa do réu, trabalho, autoestima e qualidade de vida. Ao final desses encontros, os participantes recebem um certificado e um parecer da equipe técnica, que sugerirá ao juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher a aplicação de atenuante da pena, em caso de condenação. O programa se encerra em 12 de dezembro.
O projeto, que é uma parceria entre o Ministério Público, Poder Júdiciário e uma equipe técnica voluntária, conta com a atuação das promotoras de Justiça Gabriela Manssur – idealizadora da iniciativa – e Fabiana Paes; da juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves; do professor Sergio Barbosa e da coordenadora dos Direitos da Mulher em Taboão da Serra, Sueli Amoedo.
Comunicação Social TJSP – WL (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br
