O Projeto Fênix – Alçando Voo, iniciativa que promove a reparação estética, ortopédica e odontológica em mulheres e meninas vítimas de violência doméstica foi tema de webconferência realizada nesta terça (7), na Secretaria Estadual de Saúde. Magistrados e servidores do TJSP, representantes dos sistemas de Justiça, equipes hospitalares de atendimento às vítimas e demais interessados tiveram a oportunidade de saber mais sobre a expansão das ações para todo o Estado de São Paulo.
A abertura da transmissão online contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que participou por vídeo, ao lado do secretário estadual de Saúde, David Uip, e do secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa. “É fundamental que esse projeto seja abraçado pelos nossos magistrados e servidores, para que as vítimas sejam encaminhadas aos nossos parceiros credenciados”, disse Paulo Dimas.
A juíza Maria Domitila Prado Manssur, integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJSP (Comesp), apresentou o histórico do Projeto Fênix e os dados consolidados desde a assinatura de convênio entre o TJSP, a Secretaria de Saúde e a Turma do Bem, em 2016. Nesse período, 20 vítimas de violência doméstica foram encaminhadas para tratamento. “A mulher não consegue vaga no mercado de trabalho se não está reconstruída física e emocionalmente. O objetivo do projeto é fortalecê-la de uma forma que ela se livre do ciclo da violência”, observou.
Já Albertina Duarte Takiuti, médica coordenadora de Políticas Públicas para Mulher da Secretaria da Justiça, destacou que menos de 20% dos casos são registrados e que a violência atinge não só a vítima, mas toda a família. Os filhos têm menor desempenho na escola, maior incidência de gravidez na adolescência e tendem a continuar o ciclo de violência. “Violentadores costumam ser filhos de pais violentos”, afirmou. Ela ressalta que “não é o caso de se ter pena da vítima e sim de oferecer um olhar de compromisso profissional que ajude a quebrar o ciclo de submissão para ela, para seus filhos, suas irmãs e seus descendentes”.
A médica Sylmara Berger Del Zotto, assistente técnica do Gabinete da Secretaria de Saúde, explicou sobre a expansão do projeto por meio das Regiões Administrativas Judiciárias e dos Departamentos Regionais de Saúde, de forma a oferecer atendimento multidisciplinar em todo o Estado de São Paulo.
Por fim, a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Comesp, fez um apelo pela união em prol das mulheres: “sozinhos podemos fazer pouco, mas os órgãos públicos junto com a sociedade, podem fazer muito pelas vítimas de violência”.
Projeto Fênix: em 2012, a ONG Turma do Bem começou a desenvolver o projeto “Apolônias do Bem”, que proporciona tratamento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência. Para incrementar essa iniciativa, o Tribunal de Justiça firmou convênio com a Turma do Bem e a Secretaria de Estado da Saúde e lançou o Projeto Fênix – Alçando Voo, que oferece às vítimas com sequelas físicas acesso a cirurgias estéticas e reparadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a tratamento odontológico integral e gratuito.
Participaram também da webconferência a técnica e enfermeira da Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde Marisa Ferreira da Silva Lima; a coordenadora-adjunta de Políticas Públicas para Mulheres do Município de São Paulo, Juliana Marinho de Andrade; e o dentista fundador da Turma do Bem, Fábio Bibancos.
Comunicação Social TJSP – CD (texto)
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