COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse

Comunicado

TJSP PARTICIPA DA CAMPANHA “JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA”

O Judiciário paulista adere, mais uma vez, à campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, inciativa do Conselho Nacional de Justiça que busca promover, em âmbito nacional, ações concentradas para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher. A 10ª edição da campanha acontece entre os dias 5 e 9 de março.
O objetivo da ação é promover atividades e demonstrar o comprometimento do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher e o desenvolvimento de uma cultura de não violência. Durante a semana, juízes das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, assim como do Júri, designarão o maior número possível de audiências relacionadas ao tema, antecipando as pautas, se necessário. Além do mutirão, serão realizadas palestras, seminários, oficinas, campanhas de esclarecimento e fortalecimento de parcerias e redes de proteção à mulher.
Confira a programação:

6/3 – Ribeirão Preto
9 horas
Palestra preventiva sobre a Lei Maria da Penha aos alunos do Ensino Médio.
Palestrante: assistente social judiciário Marta Aparecida Teixeira de Souza Melo, integrante da Equipe Técnica do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Local: Escola Estadual Professora Amélia dos Santos Musa (Rua Espírito Santo, 887, Ipiranga)

6/3 – Itu
Mutirão de audiências relacionadas ao artigo 16 da Lei Maria da Penha, sob a presidência da juíza Andrea Ribeiro Borges

7/3 – Capital – Região Oeste
11 horas
Reunião do projeto “Cá entre Nós – Acolhida Homens”

7/3 – Itu
Mutirão de audiências relacionadas ao artigo 16 da Lei Maria da Penha, sob a presidência da juíza Andrea Ribeiro Borges

8/3 – Capital – Região Oeste
11 horas
Reunião do projeto “Cá entre Nós – Acolhida Homens”

8/3 – Ribeirão Preto
9 às 11 horas
Capacitação em Educação Sistêmica dos funcionários e estagiários que atendem no Anexo
Palestrante: constelador sistêmico Gutemberg Fernandes
Participantes: juíza do Anexo, Carolina Moreira Gama;representantes do projeto “Mulheres do Brasil”; delegada de polícia da DDM, Luciana Camargo; demais interessados no tema
Local: Rua José Aissum, 820 – Castelo Branco Novo

Inauguração do projeto “Educação Sistêmica Familiar destinada a Homens que praticaram Violência Doméstica”
Participantes: juíza Carolina Moreira Gama;delegada Luciana Camargo, integrantes do Ministério Público e autoridades locais.
Local: Rua José Aissum, 820 – Castelo Branco Novo.

19 horas
Palestra preventiva sobre a Lei Maria da Penha aos alunos do 4º Ano da Faculdade de Psicologia.
Palestrante: psicóloga judiciário Fernanda Pizeta, integrante da Equipe Técnica do Anexo
Local: Faculdade UNIP (Av. Carlos Consoni, 10 – Jardim Canadá)

8/3 – Itu
Concentração de audiências de instrução, debates e julgamentos de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher

9/3 – Ribeirão Preto
9 horas
Palestra sobre a Lei Maria da Penha a vinte mulheres custodiadas, inscritas em programa da Defensoria Pública com o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Campus Ribeirão Preto
Palestrantes: juíza Carolina Moreira Gama, juntamente com o Najurp
Local: Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto (Rua Alfredo Condeixa, 1666 – Parque Ribeirão)

9/3 – Capital – Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
14 horas
Palestra “Aprendendo a me gostar e impedir a doença da palavra”
Palestrante: Albertina Duarte Takiuti, médica coordenadora estadual de Políticas Públicas para Mulheres do Estado de São Paulo
Local: Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Plenário 10 (Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 – Barra Funda)

Comunicação Social TJSP – AM (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br


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