Na última semana – de 5 a 9 de março – o Judiciário paulista aderiu à 10ª edição da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”, inciativa do Conselho Nacional de Justiça com ações concentradas para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher.
Diversas comarcas promoveram ações para o desenvolvimento de uma cultura de não violência e igualdade de gêneros. Na Capital, as varas das regiões Central, Sul e Oeste também realizaram palestras, seminários, oficinas e fortalecimento de parcerias e redes de proteção à mulher.
Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
A unidade, localizada no Foro Regional do Butantã, promoveu na quinta-feira (8) um encontro do projeto “Cá entre Nós”, dirigido a 27 mulheres envolvidas em inquéritos policiais, ações penais e medidas protetivas que tramitam na vara. As participantes foram recebidas pela juíza Rafaela Caldeira Gonçalves, que falou sobre a Lei Maria da Penha e suas implicações. A magistrada também abordou aspectos da violência doméstica, suas consequências e impactos na vida das mulheres na sociedade e apresentou os canais oferecidos pelo Judiciário para atendimento a casos de agressão. Ao final do encontro, respondeu às perguntas das participantes.
A assistente social Viviane Costa Carvalho Marques também conversou com as mulheres sobre questões de gênero e violência, apresentou o trabalho da equipe técnica da vara, entregou cartilhas sobre o tema e convidou as mulheres a fazerem parte do grupo reflexivo, que terá 12 encontros em que serão discutidos temas relativos à violência doméstica.
No dia anterior, o projeto “Cá entre Nós” recebeu homens que são réus em processos de agressão em trâmite na Vara. O objetivo é estimular a reflexão e relações igualitárias, além de prevenir novos episódios de violência.
Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar da Região Central
O Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães (Barra Funda) recebeu na sexta-feira (9) o encerramento dos eventos realizados pelo TJSP na 10ª edição da Campanha Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. A programação ressaltou o compromisso do Poder Judiciário paulista no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A médica ginecologista Albertina Duarte Takiuti proferiu palestra com o tema “Aprendendo a me gostar e impedir a doença da palavra”, direcionada a mulheres que sofreram algum tipo de violência. Também participaram magistradas, promotoras, defensoras públicas, servidoras do judiciário e representantes de instituições envolvidas no combate à violência doméstica e familiar conta a mulher.
A abertura ficou a cargo da juíza da Vara Central, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, que apresentou a palestrante e ressaltou seu trabalho no resgate da autoestima de vítimas. A coordenadora do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi), Cristiane Pereira, também fez uso da palavra e parabenizou o Judiciário paulista pelo trabalho no combate à violência contra a mulher, assim como agradeceu pelo apoio que o TJSP tem oferecido ao Cravi, que funciona no dentro do fórum.
Ao desenvolver o tema de sua palestra, Albertina Takiuti enfatizou a importância de as mulheres aumentarem cada vez mais a autoestima, para que possam romper uma cadeia cultural e comportamental de anos, na busca da verdadeira igualdade de direitos. Destacou a importância de uma mulher se valorizar em todas as fases da vida, de se cuidar e de ter um tempo para si.
Também estavam presentes o assessor da deputada federal Keiko Ota, Issao Hoshino; a capitã PM Aline Cassola Soler Jesuíno e o soldado Flavio Ricardo Tenório, da Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Durante a semana e até meados de março a vara, localizada no Foro Regional de Santo Amaro, fará triagens e entrevistas pessoais com os réus que manifestarem interesse em participar do grupo reflexivo ‘Cá entre Nós’, bem como fará encaminhamentos para a rede. A coordenação do programa é da juíza Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes e os trabalhos são conduzidos pelas psicólogas do setor técnico Michelle Fonseca Lingiardi, Ligia Pagliuso e Eliane Campos Lerose.
Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
No dia 22 o Foro Regional da Penha receberá a roda de conversa com o tema “O avanço da participação das mulheres nos espaços públicos”. O evento terá palestra das psicólogas Renata Granusso Bonin e Juliana Silveira Camargo, do “Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde”, e participação da juíza da unidade, Tatiana Vieira Guerra. Endereço: Rua Dr. João Ribeiro, 433 – Penha de França.
Comunicação Social TJSP – VT e RP (texto)
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