O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa da 12ª edição da semana Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá de 24 de novembro a 1º de dezembro. Serão palestras, cursos e oficinas em diversas comarcas de São Paulo, tendo como foco a violência doméstica. Além disso, serão coordenadas ações que priorizem o julgamento de processos relacionados ao tema em questão.
Confira a programação:
24/11 – Sábado
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
Das 9h30 às 12h30 e 13h30 às 15h: Realização de Constelação Sistêmica Organizacional, com a participação de todos os funcionários que prestam serviços no Anexo de Violência Doméstica
Palestrante: coach Gutemberg Fernandes
Local: Rua Altino Arantes, 800 – Lar Anália Franco
26/11 – Segunda-feira
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
9h: Palestra Maria da Penha para Além da Penha
Local: Unaerp – Av. Constábile Romano, 2201 – Bairro Ribeirânia
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas (juiz Fábio Luis Bossler)
Durante a semana, serão realizadas 12 audiências de casos criminais de violência doméstica e familiar contra a mulher
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste (juíza Rafaela Caldeira Gonçalves)
10h: Reunião da Rede Oeste – Encontro com espaço para discussão de estratégias de prevenção, bem como de fomento às políticas públicas voltadas às situações de violência contra as mulheres. Haverá a participação de representantes de diversos segmentos que atuam com demandas relativas às situações de violência contra mulheres.
Local: Foro Regional do Butantã (Av. Corifeu de Azevedo Marques, 150 – Butantã)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cotia (juiz Sergio Augusto Duarte Moreira)
A vara intensificará as audiências durante a semana, com pauta de 22 processos.
1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí (juiz Marcos Augusto Barbosa dos Reis)
Agendadas cinco audiências de instrução, debates e julgamento em processos nos quais se apura a prática de violência doméstica. Além das audiências, está programada a prioridade no cumprimento dos processos que envolvam violência doméstica
27/11 – Terça-feira
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
9h: Oficina de Mindfulness e Comunicação Não Violenta.
A oficina será realizada no espaço do NAI (sala da Justiça Restaurativa), voltada para homens em cumprimento de pena por prática de violência doméstica. A oficina vem contribuir para a reflexão crítica sobre o tema, visando evitar a reincidência do ato.
Público previsto: 15 homens
Local: Rua Alice Além Saad, 950 – Nova Ribeirânea
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste (juíza Rafaela Caldeira Gonçalves)
10h: Grupo Reflexivo com Mulheres – tem o objetivo de problematizar a construção social dos papéis de gênero e as expectativas sociais dos comportamentos femininos e masculinos, buscando contribuir para a construção de relações de gênero igualitárias e de formas não violentas de resolução de conflitos
Local: Foro Regional do Butantã (Av. Corifeu de Azevedo Marques, 150 – Butantã)
1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí (juiz Marcos Augusto Barbosa dos Reis)
Agendadas:
- Uma audiência preliminar – artigo 16 da Lei 11.340/2006;
- Uma audiência de instrução, debates e julgamento de processo em que se apura a prática de violência doméstica
Além das audiências, está programada a prioridade no cumprimento dos processos que envolvam violência doméstica
1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Itu (juíza Andrea Ribeiro Borges)
Agendadas duas audiências de instrução, debates e julgamento de processos com observância da Lei Maria da Penha
3ª Vara Criminal da Comarca de Santos (juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis)
Agendadas duas audiências de instrução, debates e julgamento
28/11 – Quarta-feira
Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e Escola Judicial dos Servidores (EJUS)
9h: Curso a oficiais de justiça sob a coordenação das juízas integrantes da Comesp Rafaela Caldeira Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana
Palestrantes: Marina Ganzarolli e Alice Bianchini
Temas:
- Aspectos da violência de gênero, doméstica e familiar contra a mulher. Ciclo da violência. Lei Maria da Penha. Contexto histórico e cultural. Aspectos polêmicos e aplicação.
- Cumprimento de mandados. Cautelas necessárias. Medidas protetivas de urgência. Notificação das vítimas. Direito à assistência jurídica. Avaliação de risco.
Local: Centro Administrativo – Consolação (Rua da Consolação, 1483 – 8º andar)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
13h30: Audiência no Salão do Júri – Feminicídio – Projeto Gerar Prevenção PME, no espaço do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, com o objetivo de oportunizar aos alunos da Escola Centro Educacional SESI 344 a visita aos ambientes onde se opera o direito e a justiça, no tocante à temática da violência doméstica e aos demais ilícitos
Público previsto: 10 pessoas, entre alunos e professores
Local: Rua Alice Além Saad, 1010 – Nova Ribeirânia
3ª Vara Criminal da Comarca de Santos (juíza Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis)
Agendada uma audiência de Justificação
29/11 – Quinta-feira
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
10h: Palestra de prevenção para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Sebastião Aguiar de Azevedo, com o tema “Violência Doméstica contra a Mulher”
Público previsto: 70 pessoas, entre alunos, professores e funcionários
Local: Rua José Mendonça Uchoa, 710 – Bairro Presidente Dutra II
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste (juíza Rafaela Caldeira Gonçalves)
11h: Grupo de Acolhida com Mulheres – oferecerá orientações jurídicas e processuais, abordará aspectos da violência de gênero e da rede de atendimento disponível, assim como apresentará a proposta dos Grupos Reflexivos. Neste encontro, haverá a participação de representantes da ONG Mapa do Acolhimento, para a divulgação dos serviços oferecidos às mulheres
Local: Foro Regional do Butantã (Av. Corifeu de Azevedo Marques, 150 – Butantã)
1ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí (juiz Marcos Augusto Barbosa dos Reis)
Agendadas:
- Uma audiência preliminar – artigo 16 da Lei 11.340/2006;
- Cinco audiências de instrução, debates e julgamento, de processo em que se apura a prática de violência doméstica
Além das audiências, está programada a prioridade no cumprimento dos processos que envolvam violência doméstica
Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Sorocaba (juiz Hugo Leandro Maranzano)
13h30: Palestra direcionada a vítimas de violência doméstica, com a participação do magistrado, psicólogas e assistentes sociais do Cerem, Cerav (órgão que atende os autores de agressão doméstica), da Casa Abrigo (CIM-Mulher), além de duas vítimas que se utilizaram da Rede, com resultado extremamente positivo
Um oficial da Polícia Militar falará especificamente sobre as visitas da “Patrulha da Paz”. As integrantes do Cerem também explicarão sobre o Botão do Pânico, já utilizado na comarca, também com resultados positivos, tanto em ações preventivas, quanto nos casos de reiteração criminosa com consequente prisão em flagrante
Local: Auditório da 10ª Daraj (Rua Vinte e Oito de Outubro, 665 – Alto da Boa Vista)
30/11 – Sexta-feira
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
9h: Capacitação profissional para a corporação da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto, para atuação junto à Patrulha Maria da Penha.
Público previsto: 50 guardas municipais
Local: Sede da Guarda Municipal – Rua Lafaiete, 1675 – Centro
Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital (juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante)
14h: Palestra com o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 3, Mário Rubens Assumpção Filho, aos servidores do TJSP
Tema da palestra: Projeto Tem Saída – inserção no mercado de trabalho como forma de romper o ciclo da violência doméstica e familiar
Colaboradores: Magazine Luiza, Sodexo, Atento, Grupo GRSA, Compass Group e Carrefour
Local: Plenário 10 do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313 –– Barra Funda)
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 1 (juíza Tatiana Vieira Guerra)
14h: Palestra com Claudia Patrícia de Luna, advogada e diretora executiva do Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres, em alusão aos 16 dias de ativismo contra a violência de gênero. O evento foi organizado pela equipe técnica, sob a coordenação da juíza da vara
Tema da palestra: Racismo e Violência de Gênero
Local: Auditório do Foro Regional da Penha – 2º andar (Rua Doutor João Ribeiro, 433 – Penha de França)
1º/12 – Sábado
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (juíza Carolina Moreira Gama)
9h: Capacitação profissional para funcionários do plantão de Polícia Civil, através da prática de acolhimento
Palestrantes: Equipe técnica (assistente social e psicóloga) do Anexo da Violência Doméstica. A capacitação será realizada no primeiro plantão.
Local: Rua Duque de Caxias, 1048 – Centro
Comunicação Social TJSP – SB (texto)
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