Diversas comarcas do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram atividades e realizaram julgamentos de casos de feminicídio durante a “Semana pela Paz em Casa”, ocorrida entre 24/11 e 1/12. Parte da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, o objetivo da semana foi demonstrar o comprometimento do Poder Judiciário com o combate à violência contra a mulher, bem como promover a cultura da não violência. Dentre as comarcas participantes estiveram Ribeirão Preto e Sorocaba:
Ribeirão Preto
Diversas atividades marcaram a Semana Justiça pela Paz em Casa na comarca. No dia 24, a juíza Carolina Moreira Gama, responsável pelo Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto, participou do evento “Constelação Sistêmica Organizacional”, ao lado dos funcionários do setor. Conduzido pelo coach Gutemberg Fernandes, o seminário aconteceu no Lar Anália Franco durante todo o dia. A Constelação Familiar busca a transformação na vida das pessoas através da resolução de conflitos.
No dia 26 a magistrada ministrou palestra para alunos e professores da Universidade de Ribeirão Preto (Unaperp). Também participaram do evento o dentista João Otávio Melo, que atende vítimas de violência doméstica gratuitamente e presidiu a mesa de discussões, a psicóloga forense Fernanda Pizeta e o chefe de treinamento da Guarda Municipal, Márcio de Paula Nogueira.
No dia seguinte o terapeuta Victor Tapias comandou a oficina “Mindfulness e Comunicação Não Violenta”, dirigida a 15 homens que cumprem pena por atos de violência doméstica, com o objetivo de fazê-los refletir sobre o tema e discutir suas atitudes, a fim de evitar a reincidência. A juíza Carolina Moreira Gama também participou da oficina.
Por fim, no dia 28 um grupo formado por assistentes sociais, psicólogas e pessoas vinculadas à ONG Programa Mãos Estendidas, que acolhe mulheres que sofrem violência doméstica, acompanhou o julgamento de um caso de feminicídio, no plenário do Júri de Ribeirão Preto. Durante toda a tarde, as participantes puderam ver como é o desenrolar de um Tribunal do Júri. O resultado foi a condenação do acusado a 30 anos de prisão.
Sorocaba
No dia 29, a comarca recebeu palestra direcionada a vítimas de violência doméstica. A abertura do evento ficou a cargo do juiz da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Hugo Leandro Maranzano, que ressaltou a importância da medida protetiva de urgência que possibilita o afastamento do agressor, de maneira emergencial, do convívio com a vítima e a importância da formação de uma rede de apoio, composta pela Justiça, Polícia Militar e entidades públicas, que vise dar suporte para que a vítima consiga se reestabelecer do trauma vivido e também resgatar sua independência.
Já o promotor de Justiça da Vara da Violência Doméstica local, José Augusto de Barros Faro, falou sobre a obrigação de se “quebrar o ciclo da violência doméstica”, e da necessidade da busca pela vítima das entidades de apoio. O Comandante da Guarda Civil Municipal de Sorocaba, Marcos Mariano, discorreu sobre o aplicativo denominado “Botão do Pânico”, em funcionamento na cidade de Sorocaba. O aplicativo pode ser acionado pela vítima de violência doméstica cadastrada no programa de proteção, por meio de seu próprio telefone celular. O sistema possibilita o rastreio da posição em que a mulher se encontra e consegue, assim, deslocar a viatura que está mais próxima ao local da ocorrência, chegando entre cinco e sete minutos.
O evento também contou com o depoimento de duas mulheres, vítimas de crimes de violência doméstica, que relataram o drama que vivenciaram, as dificuldades enfrentadas e como estão conseguindo superar esse período sombrio de suas vidas. Elas destacaram a importância de denunciar às autoridades esse tipo de violência, bem como o apoio que tiveram do Judiciário, da PM e das entidades que integram a rede de apoio às vítimas.
Ao final, representantes das entidades Coordenadoria da Mulher, Centro de Referência à Mulher (Cerem), CIM-Mulher - Casa Abrigo e CERAV detalharam a função de cada entidade na rede de atendimento à mulher.
Comunicação Social TJSP – RP (texto)
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