A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), realizará a 3ª edição do curso “Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”. As aulas serão no auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95). Na última segunda-feira (24), a coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, e a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Coordenadoria, se reuniram com o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, com o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e a juíza assessora da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil) para apresentar a agenda.
O objetivo do curso, gratuito, é possibilitar o estudo dos marcos legais nacionais e internacionais dos direitos humanos das mulheres, os conceitos e princípios a eles relacionados, bem como dos seus instrumentos de proteção, em uma abordagem teórica feminista.
Previsto para ocorrer entre os dias 23 de setembro e 18 de outubro, o curso é voltado para pessoas graduadas em Direito ou em outro curso superior e que atuem profissionalmente nos sistemas de justiça e de segurança pública com temáticas sobre violência doméstica e políticas de gênero/sexualidade ou étnico-raciais para mulheres. Informações sobre o período de inscrição serão divulgadas de acordo com a agenda da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo?
Entre as responsáveis pelo programa do curso, cuja coordenação é da professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes, estão a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, e a juíza Teresa Cristina Cabral Santana. Durante as quatro semanas de aulas, serão debatidos temas como Direito Internacional dos Direitos Humanos das Mulheres, Teorias Feministas e Estudos em Gênero e Sexualidade, Análise de Decisões Judic?iais em Perspectiva de Gênero e Racial, Diretrizes para Investigação de Feminicídio, Garantias Processuais em Perspectiva de Gênero e Antidiscriminatória, Violência conta as Mulheres e Direito de Família, Violência contra as Mulheres e Direitos Sexuais Reprodutivos e Lei Maria da Penha em uma Abordagem Sociojurídica e Feminista. ???
Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres 2019
Curso presencial e gratuito
Carga horária: 30 horas
Requisito obrigatório: diploma de graduação
Duração: 4 semanas
Dias da semana: às segundas e sextas-feiras
Horário: das 9 às 13 horas
Período: 23/9 a 18/10
Vagas: 80
Local: Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95)
Informações: stcomis@usp.br
Comunicação Social TJSP – AA (texto)
imprensatj@tjsp.jus.br?
