Comarcas do interior realizaram ações
Diversas comarcas do Estado promoveram eventos na 14ª edição do programa Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento de casos de violência doméstica, que aconteceu entre os dias 19 e 23 de agosto. De acordo com dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil chegou, em 2018, a mais de um milhão de processos pendentes de Violência Doméstica, um aumento de 13% em relação a 2016. Buscando mudar essa realidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) participou da programação.
Confira algumas palestras, cursos e oficinas promovidos no interior do Estado:
São José do Rio Preto – No dia 19, a juíza da 5ª Vara Criminal e coordenadora do Anexo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da, Gláucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira, e o juiz da Vara da Infância e Juventude e do Núcleo de Justiça Restaurativa, Evandro Pelarin, realizaram a apresentação das ações desenvolvidas pelo Anexo para cerca de 120 pessoas, entre autoridades e profissionais da rede de atenção à família. Na oportunidade a equipe de voluntários realizou atividades com vítimas e ofensores, como Constelação Familiar Sistêmica, processos circulares, sessões restaurativas e oficinas de reflexão.
Atibaia – Na terça-feira (20), a juíza Carolina Cheque de Freitas, da 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Atibaia, coordenou palestra de capacitação direcionada aos servidores e servidoras dos ofícios criminais, em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS). Sob a ótica dos "Aspectos Culturais e Psicológicos da Violência Doméstica", as palestrantes Cristiane Yumi Nishiguti Reis da Silva (psicóloga com especialização em psicologia judiciária e violência doméstica), Raquel Leclerc Teixeira de Faria (especialista em proteção de gênero e violência doméstica contra a mulher), e Silmara Roseane Silva Pereira (advogada especializada em violência doméstica) realizaram uma roda de conversa com os servidores, abordando os processos da violência doméstica, os ciclos de violência e os principais medos e preocupações das vítimas. A interação possibilitou o compartilhamento de diferentes visões sobre o problema e como deve ser a atuação do servidor nestes casos.
Tabapuã – Também na terça-feira ocorreu mais uma capacitação, dessa vez com os profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Crea), que ouviram da psicóloga e coordenadora da Secretaria de Assistência Social na Proteção Social de Alta Complexidade, Janaína Simão, estratégias efetivas de prevenção e combate à violência doméstica. Ainda em Tabapuã aconteceu a abertura oficial do projeto de enfrentamento a violência doméstica "Flor-de-Lis". "Quando cheguei à Comarca de Tabapuã, observei o alto índice de casos de violência doméstica e dei início ao Programa 'Flor-de-Lis' em parceria com a Promotoria de Justiça. A flor-de-lis é símbolo de poder, soberania, honra e lealdade, assim como de pureza de corpo e alma, o que desejamos para todas as mulheres", explicou a juíza Patrícia da Conceição Santos. A partir de duas frentes – etapa de prevenção e etapa de combate – o projeto procura conscientizar, educar, capacitar agentes e fazer o acompanhamento completo das vítimas de violência doméstica, por meio de secretarias de assistência social. Além disso, em parceria com empresários da região, o projeto dá a oportunidade das mulheres em situação de violência encontrarem emprego e atingirem a independência financeira.
Ribeirão Preto – Ainda na terça-feira, a comarca de Ribeirão Preto se valeu da Semana da Justiça pela Paz em Casa para dar início ao 3º grupo do "Projeto Olhar", projeto direcionado a homens condenados por violência doméstica que, a partir de encontros semanais, promove técnicas comunicação não-violenta, meditação mindfulness e yoga, buscando o desenvolvimento de valores humanos. O encontro aconteceu no Núcleo de Atendimento Integrado de Ribeirão Preto (NAI). Em seguida, no Centro Cultural Palace, aconteceu a apresentação da peça teatral "Existo Porque Resisto", parte integrante do projeto "Agosto Lilás" em parceria com o Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher – Naem.
Também em Ribeirão Preto, o projeto "Instruir para não Punir" convidou, na última quinta-feira (22), a assistente social do anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para tratar abordar a educação de gênero com os alunos e professores da Escola Estadual Alpheu Dominighetti. Ela discutiu a Lei Maria da Penha e apresentou dados estatísticos da violência contra a mulher. Mais tarde, a psicóloga judiciária Fernanda Aguiar Pizeta mediou uma roda de conversa com alunos curso de psicologia da Universidade Paulista, que abordou questões de gênero e da relevância do papel do psicólogo em ações de prevenção e combate à violência contra a mulher enquanto questão de saúde pública e multifatorial – agenda que foi repetida no sábado (24), para alunos, funcionário e professores do SESI.
Na sexta-feira (23), o Anexo de Violência Doméstica promoveu o "Seminário Estadual: Raça, Gênero e Justiça: 13 anos da Lei nº 11.340 a Lei Maria da Penha". O evento ocorreu em parceira com a Casa da Mulher – Associação de atendimento, estudo e pesquisa. Ministraram no seminário as juízas do TJSP Teresa Cristina Cabral Santos e Carolina Moreira Gama; a bacharel em serviço social e coordenadora da Casa da Mulher, Sílvia Diogo; a advogada e coordenadora técnica do Núcleo da Justiça Restaurativa de Ribeirão Preto, Sílvia Maria de Almeida Ribeiro; a professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Fabiana Severi; a militante do Movimento de Mulheres e Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ribeirão Preto, Judeti de Freitas Zilli; e a pedagoga e presidenta da Casa da Mulher, Adria Bezerra.
Jaú – Em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, foi realizada uma exposição de artesanatos confeccionados por mulheres em situação de violência doméstica que frequentam a unidade multidisciplinar do município ficou em cartaz no fórum local durante toda a Semana da Justiça pela Paz em Casa. No próximo dia 30, a juíza Carina Lucheta Carrara receberá as artesãs para uma conversa sobre a Lei Maria da Penha.
Dracena – Na quinta-feira (22), a comarca realizou uma palestra organizada pelo Cejusc da Comarca, coordenado pelo juiz Marcus Frazão Frota, e pela OAB local, intitulada "Os filhos da violência de gênero", em que a professora doutora em Direito Penal Alice Bianchini falou sobre as crianças testemunhas de violência de gênero e como essa experiência influencia seu desenvolvimento. "Se não conhecemos a realidade, temos dificuldade de falar sobre ela", destacou a palestrante, que falou para cerca de 750 pessoas.
Campinas – Na sexta-feira (23), último dia da Semana pela Paz em Casa, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenada pelo juiz Fábio Luís Bossler, recebeu o juiz da Vara da região Leste 3 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum de Itaquera, Mario Rubens Assumpção Filho, para palestra sobre o Projeto Mãos EmPENHAdas, que capacita profissionais da beleza a detectar sinais de violência doméstica e aconselhar as vítimas a denunciar o crime. O encontro foi realizado na sede do Salão de Beleza Antony Beauty, no Shopping Dom Pedro.
Comunicação Social TJSP - AA (texto)
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