Roger Raupp Rios foi o expositor.
O tema "Direito da antidiscriminação e gênero" foi discutido ontem (8) no curso Faces da violência da EPM, com exposição do desembargador federal Roger Raupp Rios e mediação da juíza Rafaela Caldeira Gonçalves, coordenadora do curso e integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp).
Roger Rios iniciou a exposição lembrando o conceito de violência como um ato arbitrário que prejudica, restringe e suprime direitos. “Quando cessa a razão, a possibilidade de reflexão compartilhada e de comunicação em um mundo plural onde se quer agir conjuntamente a partir do uso compartilhado da razão, que é a esfera clássica e muito construtiva da política, dessa possibilidade de agir coletivo a partir da reflexão conjunta, é onde se caracteriza a violência”, explicou, citando Hannah Arendt.
Ele acrescentou que Johan Galtung, fundador da disciplina sobre paz e conflitos, para estudar a paz, refletiu sobre a violência e a identificou como um ato de força ilegítimo, arbitrário, que interrompe uma possibilidade de sair de uma potência e ir para um ato de concretizar na vida real. “Quando algo tem uma potencialidade e se interrompe abruptamente esse caminho, estamos observando a violência”, frisou.
O palestrante salientou a importância de relacionar os conceitos de discriminação e gênero e observar como a violência está em tudo isso da mesma maneira. Ele explicou que o conceito sucinto de discriminação também pode ser compreendido como uma forma de supressão, restrição e negação arbitrária de direitos, com rompimento do princípio da igualdade. “Percebemos que esse dado de supressão, de interrupção ilegítima, arbitrária, de direitos é comum tanto no conceito de violência como no de discriminação”, frisou.
A seguir, citando o professor Fernando Machado, ressaltou que há uma sociabilidade violenta que caracteriza as relações sociais, políticas e interpessoais na história e na cultura da humanidade. E acrescentou que violência e discriminação devem ser compreendidas uma em relação à outra nesses contextos. “Se avançarmos para a discriminação, gênero e sexualidade, as coisas ficam mais claras, como podemos ver nos próprios conceitos de violência de gênero, violência doméstica, homotransfobia, feminicídio, assédio e assim por diante”, observou.
Por fim, Roger Rios fez uma abordagem do surgimento dos direitos humanos e dos movimentos posteriores para se chegar aos direitos sexuais. Ele explanou sobre a relação entre sexo, gênero e sexualidade e relacionou o direito da antidiscriminação como um instrumento cotidiano para enfrentar as situações de discriminação e violência no campo do gênero e da sexualidade e citou jurisprudência do STF.
Também participaram do evento as juízas Teresa Cristina Cabral Santana, também coordenadora do curso, e Danielle Galhano Pereira da Silva, ambas integrantes da Comesp, e a defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública (Nudem) e também coordenadora do curso.
A gravação da aula será disponibilizada em breve no canal da EPM no YouTube.
RF (texto)
