Anúncio dos vencedores será no dia 14/12.
Os projetos finalistas da 2ª edição do Prêmio #Rompa foram definidos pelas 15 juradas que avaliaram mais de 60 trabalhos e definiram os três melhores em cada categoria: Magistrada/Magistrado; Sociedade Civil e Entidade Pública. A premiação é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para reconhecer práticas que se destacam no combate à violência contra a mulher em todo o estado. O anúncio dos ganhadores ocorrerá na cerimônia de premiação, no dia 14 de dezembro, no Palácio da Justiça.
A avaliação das práticas teve como critérios criatividade e inovação, qualidade, replicabilidade, alcance social e resultados. “A definição dos finalistas foi difícil, não apenas pelo fato de o número de inscritos ter aumentado em relação à primeira edição, mas, sobretudo, pela qualidade dos projetos apresentados. Quem ganha com isso é a sociedade, com a difusão de práticas que, cada qual a seu modo, destacam-se na garantia de direitos das mulheres e na incessante luta contra a violência de gênero”, afirma a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, que coordena a Comissão Organizadora do prêmio.
Conheça os finalistas e saiba mais sobre os trabalhos
FINALISTAS
Lista em ordem alfabética
Magistrada/Magistrado
Alô Mulher
Comarca de Bauru - Juíza Daniele Mendes de Melo
Calendário da Vida
Comarca de Adamantina - Juíza Ruth Duarte Menegatti
Lei Maria da Penha nas Escolas
Comarca de Ribeirão Preto - Juiz Caio Cesar Melluso
Entidade Pública
Acolher
Ministério Público do Estado de São Paulo
Patrulha Maria da Penha
Secretaria de Segurança Cidadã de Diadema
Rodas de Conversa: Amor+
Penitenciária Feminina de Pirajuí
Sociedade Civil
Ela Pode
Instituto Rede Mulher Empreendedora
Me Too Brasil
Não é Normal
Serenas
Categoria Magistrada/Magistrado
Alô Mulher
Comarca de Bauru – Juíza Daniele Mendes de Melo
Resumo da prática: proporciona acompanhamento multidisciplinar a todas as mulheres que receberam medidas protetivas de urgência, auxiliando na identificação da situação de violência e de agravamento do risco. Mediante prévia anuência das vítimas, psicólogas e assistentes sociais colhem informações que são encaminhadas aos juízes para adoção das providências necessárias no processo. A iniciativa facilita a integração entre os órgãos que compõem a rede de atendimento e o encaminhamento para outros programas de acolhimento.
Calendário da Vida
Comarca de Adamantina – Juíza Ruth Duarte Menegatti
Resumo da prática: tem como foco a ressocialização de mulheres em privação de liberdade, muitas das quais já vivenciaram situações de violência de gênero. Com dinâmicas de grupo, músicas e outras metodologias, cerca de 120 reeducandas da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista foram convidadas a participar de um concurso de desenhos e frases. O resultado foi um calendário com os 12 melhores trabalhos, que proporcionaram reflexões e aprendizados para um retorno mais maduro à sociedade. Há estudos para implementação do programa de forma permanente.
Lei Maria da Penha nas Escolas
Comarca de Ribeirão Preto – Juiz Caio Cesar Melluso
Resumo da prática: promove, com apoio de equipe multidisciplinar, palestras em instituições da rede pública de ensino da comarca para conscientizar alunos, familiares, professores e servidores sobre a legislação, bem como a atuação da vara no enfrentamento do tema e os serviços que compõem a Rede Protetiva de Apoio. São visitas periódicas e, ao final de cada encontro, é reservado tempo para que os alunos, de forma preservada, realizem questionamentos e busquem informações e orientações.
Categoria Entidade Pública
Acolher
Ministério Público do Estado de São Paulo
Resumo da prática: atividades coletivas com mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a partir do registro do Boletim de Ocorrência e encaminhamento do caso ao MPSP. Durante os encontros, são realizadas palestras expositivas e dialogadas, com explicação sobre aspectos jurídicos e psicossociais da violência, em uma abordagem social e histórica da desigualdade de gênero. As participantes recebem uma cartilha e encartes contendo informações úteis para o enfrentamento do problema, como endereços de locais de apoio. Em 11 anos, o projeto já alcança mais de mil mulheres.
Patrulha Maria da Penha
Secretaria de Segurança Cidadã de Diadema
Resumo da prática: programa de acompanhamento a vítimas de violência com medidas protetivas em vigência. O projeto conta com 16 agentes capacitados, que, divididos em turnos, oferecem atendimento técnico e humanizado. As visitas visam a garantir efetiva segurança das mulheres e a confirmar se não houve novos casos de violência ou tentativa de reaproximação do agressor. Além disso, as mulheres são auxiliadas no acesso a outros serviços de amparo e acolhimento, incluindo apoio nos procedimentos necessários das investigações judiciais e indicações de cursos e atividades que contribuam para o fortalecimento e reconstrução de laços sociais.
Rodas de Conversa: Amor+
Penitenciária Feminina de Pirajuí
Resumo da prática: realização de rodas de conversas com reeducandas da penitenciária, que abordam responsabilidade afetiva, respeito e conhecimento, paraque as participantes consigam identificar situações de relacionamentos abusivos dentro e fora da unidade prisional e, dessa maneira, possam romper ciclos de violência. O projeto inclui oficinas voltadas ao resgate da autoestima e autoconhecimento, além de dinâmicas e outras intervenções, trazendo temáticas LGBTQIAPN+ e propiciando debates sobre sexualidade e gênero por meio de um ponto vista acolhedor e didático, além de uma visão sobre a conduta de dentro da unidade prisional.
Categoria Sociedade Civil
Ela Pode
Instituto Rede Mulher Empreendedora
Resumo da prática: iniciativa que realiza, de forma gratuita, cursos de capacitação profissional às mulheres, visando a garantir independência financeira e poder de decisão sobre seus negócios e vidas, fatores fundamentais para o rompimento do ciclo de violência. O programa possui efeito multiplicador nos espaços e suporte de uma rede de mulheres empreendedoras experientes, voluntárias e especialistas no tema. O projeto conta com mais de 100 parceiros institucionais e tem como objetivo impactar mais de 300 mil mulheres até 2025.
Me Too Brasil
Resumo da prática: organização que apoia vítimas de violência sexual a romperem o silêncio, amplificando a voz de sobreviventes e dando visibilidade aos milhares de relatos de abuso sexual silenciados. O objetivo é reduzir a subnotificação e garantir o acesso das vítimas de violência sexual à Justiça. O projeto conta com uma rede nacional de 251 voluntárias, especialmente profissionais da área da Saúde, Justiça e Assistência Social, que realizam acolhimento e escuta humanizados das vítimas de forma gratuita.
Não é Normal
Serenas
Resumo da prática: em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, o projeto consiste na divulgação de guias educativos para adolescentes e profissionais de educação, com o intuito de conscientizar sobre a importância de se trabalhar com o tema prevenção e combate às violências contra mulheres dentro das escolas, possibilitando que profissionais e estudantes saibam como modificar comportamentos que potencializam a naturalização dessa violência, além de identificar situações de risco e saber como buscar ajuda. Também inclui o desenvolvimento de cursos on-line, disponibilizados para profissionais e alunos.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 29/11/23.
Comunicação Social TJSP – RD (texto)
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