O Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães recebeu, na última sexta-feira (11), eventos da quarta edição da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, que sinalizam o compromisso do Poder Judiciário paulista no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A campanha é uma iniciativa da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal.
Os magistrados Elaine Cristina Monteiro Cavalcante e Luis Fernando Decoussau Machado, da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, acompanharam os trabalhos. Elaine Cavalcanti cumprimentou as participantes pelo “Dia Internacional da Mulher”, comemorado em 8 de março. Também destacou o caminho trilhado pelas mulheres até os dias atuais para a conquista de seus direitos.
A primeira palestra do dia foi com o inspetor da Guarda Civil Metropolitana, Laércio dos Santos Silva Filho, coordenador do projeto “Guardiã Maria da Penha”, implantado em junho de 2014. Ele trabalha em casos de ameaças e violência contra a mulher, encaminhados pelo Ministério Público, e falou sobre a rede de proteção e formas de atendimentos.
A segunda palestra ficou a cargo da presidente do Geledés Instituto da Mulher Negra, Maria Silvia de Oliveira, que falou sobre o PLP 2.0, aplicativo que permite à mulher vítima de violência em situação de risco pedir ajuda pelo celular. A psicóloga da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Ana Maria Baricca falou da importância desses instrumentos, mas ressaltou a necessidade da participação ativa da vítima, que deve denunciar o caso. A defensora pública Mariana Melo Bianco encerrou o evento, colocando a Defensoria à disposição para atender e orientar as mulheres vítimas de violência.
Também na sexta-feira, a juíza Claudia Felix de Lima, da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Leste 1, abriu evento comandado por psicólogas e assistentes sociais do Setor Técnico da Vara. Houve debate com estagiários dos ofícios do Foro Regional da Penha a respeito da importância da reflexão e conscientização sobre os direitos das mulheres vítimas de violência.
Feminicídio
Na quinta-feira (10), a juíza Liza Livingston, da 4ª Vara Criminal, presidiu o julgamento de um homem acusado de matar a esposa em dezembro de 2014, com golpes de faca. Segundo a denúncia, ele teria surpreendido a vítima e agido por ciúmes, o que qualificou o crime por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados condenaram o acusado por homicídio duplamente qualificado e a pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
São Paulo X Palmeiras
Em mais uma iniciativa promovida pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) relacionada à campanha, foi estendida ontem (13) faixa alusiva à ação no jogo entre São Paulo e Palmeiras, realizado no estádio do Pacaembu, pela 9ª rodada do Campeonato Paulista de Futebol. Os mais de 14 mil expectadores presentes acompanharam a abertura da faixa, que percorreu a lateral do gramado. Ela será novamente estendida no jogo entre Corinthians e Linense, que acontecerá na Arena Corinthians, no próximo sábado (19).
Comunicação Social TJSP – RP (texto)
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