COORDENADORIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO PODER JUDICIÁRIO (COMESP)

Assuntos de Interesse

Como funciona a pesquisa?
  • Uma palavra: digite normalmente. Exemplo: direito
  • Várias palavras: sem aspas, serão pesquisadas quaisquer das palavras informadas. Exemplo: direito civil
  • Texto exato: utilize aspas para pesquisar a expressão exatamente como informada. Exemplo: "direito civil"
  • Números e identificadores: a busca considera o número ou identificador informado. Exemplos: 117, 117/2026 e 2020-117
  • Maiúsculas e minúsculas: não fazem diferença. Exemplo: Direito = direito
  • A busca deve conter no mínimo 2 caracteres.

Projeto Investindo em Sonhos acolhe mulheres vítimas de violência em São Vicente

Parceria entre o Judiciário e rede de atendimento.



Em São Vicente, no litoral paulista, o Projeto Investindo em Sonhos nasce de uma escuta atenta. Entre círculos

Agenda institucional_TJSP

Reuniões internas e externas do PJ.



Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Francisco Eduardo Loureiro (presidente), Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral

TJSP aumenta pena por feminicídio ocorrido em Itapeva

Homem condenado a mais de 22 anos de reclusão.



A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou a pena de

Justiça condena homem a mais de 100 anos de prisão pelo estupro de sobrinhas

Palavras das vítimas coerentes com dinâmica do crime.



A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos condenou homem por

Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria unidos em defesa da mulher

Medidas ampliam o combate à violência contra a mulher.



O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a vice-coordenadora da Coordenadoria

TJSP na Mídia: Combate à violência doméstica e mutirão Pop Rua Jud

Magistrados paulistas concedem entrevistas.


A atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo em questões de cidadania e proteção às mulheres foi destaque, nos últimos dias,

Agenda institucional_TJSP

Reuniões internas e externas do PJ.



O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, nesta segunda-feira (30), no Gabinete da

Números mostram Judiciário paulista cada vez mais atuante no enfrentamento à violência doméstica

Aumento de medidas protetivas e processos julgados em 2025.



O mês da mulher se encerra com a certeza de que a violência doméstica exige atenção prioritária

EPM e Fovid-SP fazem chamada de artigos para a obra “20 Anos da Lei Maria da Penha: perspectivas e desafios no Sistema de Justiça sob a ótica de gênero e raça”

Trabalhos podem ser encaminhados até 5 de maio.


A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar

Lei de Santo André que prioriza vítimas de violência doméstica em cursos municipais é constitucional

Decisão do Órgão Especial do TJSP.



O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.840/25, de Santo

3 4 5 6 7 8 9 10 11 Página 7 de 86
Pesquisando...
Aguarde enquanto consultamos os comunicados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP