(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
1. Nº 2025/105.387 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo um cargo no critério do merecimento, decorrente do falecimento do Desembargador MAURÍCIO VALALA, ocorrido 29/07/2025, e um cargo no critério da antiguidade, em razão da aposentadoria do Desembargador HÉLIO NOGUEIRA, prevista para o dia 15/08/2025 (Edital nº 63/2025).
2. Nº 2025/105.398 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 03 (três) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes da aposentadoria do Doutor DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO, ocorrida em 31/07/2025, da promoção da Desembargadora JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO e do falecimento do Doutor ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, ocorridos em 07/08/2025 (Edital nº 64/2025).
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
3. Nº 2011/64.239 - INDICAÇÕES dos Doutores GILMAR FERRAZ GARMES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões, e MÁRIO RAMOS DOS SANTOS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões, ambos da Comarca de Bauru, para Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, respectivamente.
4. Nº 2020/104.453 - EXPEDIENTE referente ao encerramento das atividades do Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (POSTO CEJUSC), instalado no Núcleo de Mediação Comunitária da Polícia Militar (NUMEC) da Comarca de Barra Bonita.
5. Nº 2011/64.361 - EXPEDIENTE referente ao encerramento das atividades dos postos “Casa do Cidadão”, localizados nos bairros Brigadeiro, Éden, Ipanema, Jardim Ipiranga, Nogueira Padilha e Itavuvu, da Comarca de Sorocaba.
EXPEDIENTE DIVERSO
6. Nº 2025/72.079 (SPI) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura do Departamento Estadual de Execuções Criminais – DEEX.
7. Nº 2014/95.984 - INDICAÇÃO de Juiz(a) de Direito para atuação como suplente junto à Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos (Edital nº 55/2025).
8. Nº 2020/96.323 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Bauru.
9. Nº 2025/5.466 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas Judiciais da Comarca de Itanhaém.
10. Nº 2023/40.497 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição das corregedorias permanentes do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Boituva, bem como do Setor das Execuções Fiscais da referida Comarca.
11. Nº 2025/10.679 (DICOGE 2) - EXPEDIENTE instaurado em razão do pedido formulado pela Corregedoria da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo solicitando autorização para alienação em hasta pública de veículos apreendidos e depositados em pátios da Polícia Federal no Estado de São Paulo, há mais de 6 (seis) meses, vinculados a procedimentos criminais que tramitam na Primeira e Segunda Instâncias deste Egrégio Tribunal.
DÚVIDA REGISTRÁRIA
11. Nº 1017447-52.2024.8.26.0451 - APELAÇÃO – PIRACICABA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante Sueli Francisco do Carmo. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracicaba. Advogada: Carolina Brambila Bega - OAB/SP nº 236.540 (Defensora Pública)
