(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1981/01 - OFÍCIO do Doutor JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Taubaté, solicitando autorização
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2019/194.158 - OFÍCIO do Doutor JOÃO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Bariri,
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/48.071 - INDICAÇÕES para provimento de 03(três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 02 (dois) pelo critério da antiguidade, decorrentes
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2008/53.461 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrente
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/39.180 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância FINAL.
02. N° 2026/39.187 - INDICAÇÕES para
(Resolução nº 984/2025)
De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 12/05
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1978/26 - OFÍCIO do Doutor FELIPE FERREIRA PIMENTA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Santa Fé do
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
01. 2026/48.071 - ABERTURA de concurso para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A)
(Resolução nº 984/2025)
De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 05/05
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2023/65.499 - NOVA PROPOSTA DE ASSENTO REGIMENTAL apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente deste E. Tribunal de