CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Pautas



PAUTA PARA A 24ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 1981/01 - OFÍCIO do Doutor JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Taubaté, solicitando autorização

PAUTA PARA A 23ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2019/194.158 - OFÍCIO do Doutor JOÃO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Bariri,

PAUTA PARA A 22ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/48.071 - INDICAÇÕES para provimento de 03(três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 02 (dois) pelo critério da antiguidade, decorrentes

PAUTA PARA A 21ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2008/53.461 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrente

PAUTA PARA A 20ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/39.180 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância FINAL.

02. N° 2026/39.187 - INDICAÇÕES para

PAUTA DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 12/05 a 19/05/2026 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(Resolução nº 984/2025)

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 12/05

PAUTA PARA A 19ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 1978/26 - OFÍCIO do Doutor FELIPE FERREIRA PIMENTA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Santa Fé do

PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 27/04/2026, às 14h30min

(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)

01. 2026/48.071 - ABERTURA de concurso para provimento de 03 (três) cargos de DESEMBARGADOR(A)

PAUTA DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 05/05 a 12/05/2026 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(Resolução nº 984/2025)

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 05/05

PAUTA PARA A 18ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2023/65.499 - NOVA PROPOSTA DE ASSENTO REGIMENTAL apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente deste E. Tribunal de

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