CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Pautas



PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 07/04/2026, às 14 horas

(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)

DÚVIDA REGISTRÁRIA

Nº 1105182-75.2025.8.26.0100/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAPITAL – Relatora: Desa. Silvia

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 14/04 a 23/04/2026

(Resolução TJSP nº 984/2025)

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de

PAUTA PARA A 15ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. Nº 2026/28.285 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 21/2026).

02. N° 2026/28.289

PAUTA PARA A 14ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/34.179 - OFÍCIO do Doutor GUILHERME QUINUP RUIZ MELEIRO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Chavantes, solicitando

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 31/03 a 09/04/2026

(Resolução TJSP nº 984/2025)

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de

PAUTA PARA A 13ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/31.790 - ABERTURA de concurso para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 01 (um) pelo critério

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - DÚVIDAS REGISTRAIS – JULGAMENTO VIRTUAL – 24/03 A 31/03/2026

(RESOLUÇÃO CNJ nº 591/2024)

De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de

PAUTA PARA A 12ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/19.448 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério da antiguidade, em decorrência da

PAUTA PARA A 11ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. Nº 2026/13.006 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância FINAL (Edital nº 6/2026).

PAUTA PARA A 10ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/12.997 - INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz(a) de Direito de Turma Recursal - Entrância FINAL (Edital

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