(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/8.26.000010695.8 - INDICAÇÕES para provimento de 13 (treze) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo: 01 (um) cargo pelo critério da
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1982/24 - OFÍCIOS do Doutor FÁBIO RODRIGUES FAZUOLI, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Americana, e da
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2008/17.800 - OFÍCIO do Doutor LUIZ GUSTAVO PRIMON, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, solicitando
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2025/155.857 (SPI) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a criação da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas
(Resolução nº 984/2025)
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1 - 1031613-65.2024.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração Cível - Embargte: Roseli de Fátima Meglio Betio Advogado: Tiago Gusmao
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/8.26.000008994.8 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, pelo critério da antiguidade, decorrente do falecimento
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1 - 1002102-55.2024.8.26.0157 - Apelação Cível - Apelante: Ana Mércia dos Santos Machado - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1 - 1000012-84.2025.8.26.0595/50000 - Embargos de Declaração Cível - Serra Negra - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Embargte: Carla Letícia
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 1982/467 - OFÍCIO do Doutor MARCOS ROGÉRIO SANCHES CRUZ GERALDO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Cerqueira
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/8.26.000008226.9 - INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes das promoções