CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

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RESULTADO DA 49ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 13/10/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/8.26.000010695.8 - INDICAÇÕES para provimento de 13 (treze) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo: 01 (um) cargo pelo critério da

RESULTADO DA 48ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 13/10/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 1982/24 - OFÍCIOS do Doutor FÁBIO RODRIGUES FAZUOLI, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Americana, e da

RESULTADO DA 47ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 1°/10/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2008/17.800 - OFÍCIO do Doutor LUIZ GUSTAVO PRIMON, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, solicitando

RESULTADO DA 46ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 24/09/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2025/155.857 (SPI) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a criação da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 15 a 22/09/2026 - DÚVIDAS REGISTRAIS - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

(Resolução nº 984/2025)

FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1 - 1031613-65.2024.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração Cível - Embargte: Roseli de Fátima Meglio Betio Advogado: Tiago Gusmao

RESULTADO DA 45ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 18/09/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/8.26.000008994.8 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, pelo critério da antiguidade, decorrente do falecimento

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 1º a 09/09/2026 - DÚVIDAS REGISTRAIS - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1 - 1002102-55.2024.8.26.0157 - Apelação Cível - Apelante: Ana Mércia dos Santos Machado - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 25/08 a 1º/09/2026 - DÚVIDAS REGISTRAIS - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1 - 1000012-84.2025.8.26.0595/50000 - Embargos de Declaração Cível - Serra Negra - Relator Silvia Rocha (Corregedora Geral) - Embargte: Carla Letícia

RESULTADO DA 44ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 11/09/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 1982/467 - OFÍCIO do Doutor MARCOS ROGÉRIO SANCHES CRUZ GERALDO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Cerqueira

RESULTADO DA 43ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 04/09/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/8.26.000008226.9 - INDICAÇÕES para provimento de 04 (quatro) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes das promoções

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