CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Resultados



ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 12/05 A 19/05/2026 - DÚVIDAS REGISTRAIS - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1007827-84.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha

RESULTADO DA 24ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 29/05/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 1981/01 - OFÍCIO do Doutor JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Taubaté, solicitando autorização

RESULTADO DA 23ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 22/05/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2019/194.158 - OFÍCIO do Doutor JOÃO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Bariri,

RESULTADO DA 22ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 18/05/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/48.071 - INDICAÇÕES para provimento de 03(três) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 02(dois) pelo critério da antiguidade, decorrentes das

RESULTADO DA 21ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 15/05/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2008/53.461 - LISTA SÊXTUPLA para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – Quinto Constitucional – Classe Ministério Público, decorrente

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 05/05 A 12/05/2026 - DÚVIDAS REGISTRAIS - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1007755-63.2025.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 28/04 A 06/05/2026 - DÚVIDAS REGISTRAIS - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1036685-67.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL – 14/04 A 23/04/2026 - DÚVIDAS REGISTRAIS - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1005383-31.2025.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator

RESULTADO DA 20ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 05/05/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 2026/39.180 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de Juiz(a) de Direito - Entrância FINAL (Edital nº 33/2026). - Deliberaram encaminhar

RESULTADO DA 19ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 30/04/2026

(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)

01. N° 1978/26 - OFÍCIO do Doutor FELIPE FERREIRA PIMENTA, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Santa Fé do

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