PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
DOCÊNCIA
01. N° 2006/2.191 - Desembargador ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN. - Tomaram conhecimento, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
02. 2019/160.014 - OFÍCIO do Doutor PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Andradina, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 4ª Vara e da Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 4ª Varas Judiciais da referida Comarca. - Referendaram, v.u.
03. Nº 2022/15.460 - OFÍCIO do Doutor FELIPE ESMANHOTO MATEO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Praia Grande, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da referida Comarca, ocorrida no dia 05/09/2025. - Autorizaram, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04. Nº 2018/205.431 - I - DESIGNAÇÃO da Doutora GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi, nos períodos de 07 a 08/07, de 10 a 11/07 e de 14/07 a 1º/08/2025. II - DESIGNAÇÃO do Doutor DIEGO GOULART DE FARIA, 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José do Rio Preto, como Juiz Adjunto no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi, no período de 22 a 25/07/2025. - I e II - Deferiram, v.u.
05. Nº 2019/12.035 - DESIGNAÇÃO do Doutor RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacaembu, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, no período de 1º a 05/09/2025. - Deferiram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
06. Nº 2011/93.462 - INDICAÇÃO do Doutor MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
DOCÊNCIA
07. Nº 2000/338 - Doutora SILVANA AMNERIS ROLO PEREIRA BORGES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos; 08. Nº 2011/18.261 - Doutor HEVERTON RODRIGUES GOULART, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis; 09. Nº 2022/76.681 - Doutor LUIS CARLOS MARTINS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Monte Mor; 10. Nº 2025/14.483 - Doutor MATHEUS TAUAN VOLPI, 3º Juiz Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto; 11. Nº 2025/131.514 - Doutora ANA KAROLINA GOMES DE CASTRO, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Santa Rosa do Viterbo. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
12. Nº 2007/35.428 - Doutora ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho; 13. Nº 2007/42.346 - Doutor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALENCAR, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Diadema; 14. Nº 2008/370 - Doutora ANDREA SCHIAVO, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho; 15. Nº 2008/55.077 - Doutor MARCIO FERRAZ NUNES, Juiz de Direito Titular II da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital; 16. Nº 2010/42.759 - Doutora IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valinhos; 17. Nº 2013/4.875 - Doutor LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho; 18. Nº 2015/111.580 - Doutora DAIANE SALADINI MONARI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André; 19. Nº 2020/27.177 - Doutora THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA, 4ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente; 20. Nº 2021/93.315 - Doutor EGON BARROS DE PAULA ARAÚJO, Juiz de Direito da 2ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas; 21. Nº 2023/65.258 - Doutor MARCELO HENRIQUE MARIANO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cajamar; 22. Nº 2023/139.032 - Doutora PATRÍCIA ALCALDE VARISCO, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Nazaré Paulista; 23. Nº 2025/69.237 - Doutora MÔNICA SANDOVAL GONÇALVES BELFORT, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco, quando Juíza de Direito Auxiliar da Capital; 24. Nº 2025/128.357 - Doutor FELIPE ALBERTINI NANI VIARO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
25. Nº 2010/132.194; 26. Nº 2011/37.734; 27. Nº 2013/69.070; 28. Nº 2017/235.024; 29. Nº 2018/18.886; 30. Nº 2019/120.750; 31. Nº 2023/81.657; 32. Nº 2023/102.865. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
33. Nº 2024/130.072; 34. Nº 2025/128.355; 35. Nº 2025/126.607; 36. Nº 2025/122.501. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
37. Nº 1990/13 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Taubaté. - Referendaram, v.u.
38. Nº 1990/459 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança Paulista. - Referendaram, v.u.
39. Nº 2020/85.149 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente do 3º Tabelião de Notas, da UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais e da UPJ - 4ª a 6ª Varas Criminais), todos da Comarca de Guarulhos. - Referendaram, v.u.
40. Nº 2020/51.209 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Rio Claro. - Referendaram, v.u.
41. Nº 2020/96.323 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Bauru. - Referendaram, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
42. N° 1000454-26.2025.8.26.0506 – APELAÇÃO – RIBEIRÃO PRETO - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Eduardo Augusto Rigon. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto. Advogado(a): Saturnino Fernandes Netto - OAB nº 6.034/PR e Izabella Affonso Costa - OAB nº 69.620/PR. - Negaram provimento, v.u.
43. N° 1001664-90.2024.8.26.0363 – APELAÇÃO – MOGI MIRIM - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Espólio de Nelson Tomazini. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi Mirim. Advogada: Roberta Célia Tomazini - OAB nº 165.635/SP. – Deram provimento, v.u.
44. Nº 1011980-35.2024.8.26.0664 – APELAÇÃO – VOTUPORANGA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Red Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Votuporanga. Advogado: Romualdo Castelhone - OAB nº 121.522/SP. – Não conheceram do recurso, v.u.
45. Nº 1014958-44.2024.8.26.0224 – APELAÇÃO – GUARULHOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Adalberto Fábio da Cunha e Lúcia Graça da Cunha Encarnação. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos. Advogado: Aparecido Conceição da Encarnação - OAB nº 254.243/SP. - Negaram provimento, v.u.
46. Nº 1105869-52.2025.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: André Foresti Sanseverino, Alberto Foresti Sanseverino e Eduardo Foresti Sanseverino. Apelado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados: Nelson Labonia - OAB nº 203.764/SP e Fabio Cocchi Machado Labonia - OAB nº 228.359/SP. - Negaram provimento, v.u.
