(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
DOCÊNCIA
01. N° 2025/131.247 - Desembargador FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI. - Tomaram conhecimento, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
02. Nº 1981/03 - OFÍCIO do Doutor SAMUEL KARASIN, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Osasco, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 9ª Vara Cível e das Unidades de Processamento Judicial das 1ª a 4ª e 5ª a 9ª Varas Cíveis e das 1ª a 3ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, ocorrida em 04 de novembro de 2025, nas dependências daquele Fórum. - Referendaram, v.u.
03. Nº 2018/117.475 - OFÍCIO da Doutora CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca de Carapicuíba, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 5ª Vara Cível e da Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 5ª Varas Cíveis, ocorrida em 04 de novembro de 2025, nas dependências daquele Fórum. - Referendaram, v.u.
04. Nº 1991/16 - OFÍCIO do Doutor UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Itapevi, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, prevista para o dia 10 de novembro de 2025. - Autorizaram, v.u.
05. Nº 1991/634 - OFÍCIO do Doutor ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Capivari, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC no Fórum da referida Comarca, ocorrida no dia 29/08/2025. - Autorizaram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
06. N° 2011/65.950 - INDICAÇÃO da Doutora MARILIA BONAFE FROMENT, 2ª Juíza Substituta da 04ª Circunscrição Judiciária - Osasco, assumindo a 4ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Carapicuíba. - Aprovaram a indicação, v.u.
07. Nº 2011/86.861 - INDICAÇÃO da Doutora THAIS BLANCO BENTO, 3ª Juíza Substituta da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pereira Barreto. - Aprovaram a indicação, v.u.
08. Nº 2011/87.202 - INDICAÇÃO do Doutor ANDRE TADEU CARLETO, 1º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária - Casa Branca, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Mococa, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
09. Nº 2011/88.839 - INDICAÇÃO da Doutora MARCELLA LEAL RESTUM, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguape, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
10. Nº 2011/89.671 - INDICAÇÃO da Doutora ÉRIKA SAMARA SANTANA FAUSTINO SILVA, 3ª Juíza Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Arujá, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Arujá. - Aprovaram a indicação, v.u.
11. Nº 2011/89.677 - INDICAÇÃO do Doutor ALEXANDRE AUGUSTO BETTENCOURT PITORRI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
12. Nº 2011/90.886 - INDICAÇÃO do Doutor IGOR FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Paraguaçu Paulista, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
13. Nº 2013/122.582 - INDICAÇÃO da Doutora TAYANA LOPES TOLENTINO, 1ª Juíza Substituta da 50ª Circunscrição Judiciária - São João da Boa Vista, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Vargem Grande do Sul, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Vargem Grande do Sul. - Aprovaram a indicação, v.u.
14. Nº 2013/194.053 - INDICAÇÃO do Doutor JOÃO AUGUSTO FERNANDES FOCHESATO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Junqueirópolis, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
15. Nº 2015/154.636 - INDICAÇÃO do Doutor ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Ipauçu, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
16. Nº 2015/153.840 - INDICAÇÃO da Doutora NATHÁLIA MONTANHER DA ROCHA QUEIROZ, 1ª Juíza Substituta da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, assumindo a Vara da Comarca de Chavantes, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Chavantes. - Aprovaram a indicação, v.u.
17. Nº 2016/126.791 - INDICAÇÃO da Doutora THALITA BARROS DO EGITO, 1ª Juíza Substituta da 22ª Circunscrição Judiciária - Itapetininga, assumindo a Vara da Comarca de Cesário Lange, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Cesário Lange. - Aprovaram a indicação, v.u.
DOCÊNCIA
18. Nº 2016/181.713 – Doutor FELIPE ESMANHOTO MATEO, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Praia Grande. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
19. Nº 2022/61.455 - Doutora BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Capão Bonito; 20. Nº 2023/63.403 - Doutor RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapira; 21. Nº 2025/138.468 - Doutor LUCAS CAMPOS DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro; 22. Nº 2025/138.633 - Doutor ANDRÉ DELLA LATTA CARTAXO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Ipauçu; 23. Nº 2025/138.750 - Doutor ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Mor; 24. Nº 2025/138.773 - Doutor JOÃO AUGUSTO FERNANDES FOCHESATO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Junqueirópolis; 25. Nº 2025/138.795 - Doutor CAIO FAGUNDES LAMPA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Panorama. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
26. Nº 2024/118.222; 27. Nº 2024/132.003; 28. Nº 2024/135.409; 29. Nº 2025/131.322. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2015
30. Nº 2025/131.326. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
31. Nº 2025/141.056 - INDICAÇÕES de magistrados(as) que auxiliarão na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba (Edital nº 90/2025). - Indicaram os(as) Doutores(as) HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Itu; JAMIL NAKAD JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba; BRUNO BUGNI VASCONCELOS, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Sorocaba; LUCAS DE BARROS MORAES, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itaberá; GUSTAVO CELESTE ORMENESE, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Apiaí, e PAULA THIEME KAGUEIAMA, 1ª Juíza Substituta da Comarca de Sorocaba, pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas lotações originárias, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
32. N° 1011360-59.2024.8.26.0361/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MOGI DAS CRUZES - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Embargante: Wilson da Cunha Braga Filho. Embargado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes. Advogado: Lucas Elias dos Santos - OAB nº 349287/SP. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.
33. Nº 1088819-13.2025.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: André Luiz Marques da Silva. Apelado: 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados. Cristiano Rafael Abud - OAB nº 238817/SP e Antonio Jorge Fernandes - OAB nº 264141/SP. - Não conheceram o recurso de apelação, com determinação, v.u.
34. Nº 1092996-20.2025.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Edson de Miranda e Marisa Duque Rodrigues de Miranda. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados(a): Miliana Carbone Oliveira - OAB nº 179710/SP, Bruno Peres Carbone - OAB nº 247956/SP e Rodrigo Janes Braga - OAB nº 211562/SP. - Deram provimento ao recurso, v.u.
