(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 1981/27 - REQUERIMENTO encaminhado por ordem do Doutor SÉRGIO AUGUSTO FOCHESATO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Mogi Guaçu, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 2ª Vara Criminal, designada para o dia 12/12/2025, nas dependências do referido Fórum. - Referendaram, v.u.
02. Nº 2019/60.859 - OFÍCIO da Doutora PATRÍCIA SOARES DE ALBUQUERQUE, Juíza de Direito Diretora de Fórum da Comarca de Guarulhos, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara Regional das Garantias e das Unidades de Processamento Judicial - 1ª a 3ª e 4ª a 6ª Varas Criminais da referida Comarca, designada para o dia 04/12/2025, nas dependências daquele Fórum. - Referendaram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
03. Nº 2003/1.226 - Doutora JANE CARRASCO ALVES FLORIANO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Bauru; 04. Nº 2007/22.313 - Doutor CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Leme; 05. Nº 2011/145.056 - Doutor PAULO ROGÉRIO MALVEZZI, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras; 06. Nº 2013/4.544 - Doutora ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal; 07. Nº 2013/8.903 - Doutor RICARDO VENTURINI BROSCO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra; 08. Nº 2014/49.049 - Doutor JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI, Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e do Idoso da Comarca de Diadema; 09. Nº 2015/141.766 - Doutor ADRIANO PUGLIESI LEITE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga; 10. Nº 2017/97.585 - Doutor FLÁVIO AUGUSTO REINERT DE FREITAS, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Assis; 11. Nº 2017/185.219 - Doutor GUILHERME FERFOGLIA GOMES DIAS, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos; 12. Nº 2018/893 - Doutor ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Pardo; 13. Nº 2021/11.187 - Doutora JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba; 14. Nº 2023/63.474 - Doutor LUCAS SILVA BARRETTO, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Assis; 15. Nº 2024/160.635 - Doutor VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRA, 5º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Piracicaba; 16. Nº 2025/122.717 - Doutor THOMAZ CORRÊA FARQUI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande; 17. Nº 2025/138.510 - Doutora SARA FONTES CARVALHO DE ARAÚJO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, quando Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mirandópolis; 18. Nº 2025/138.523 - Doutor ARTHUR PAKU OTTOLINI BALBANI, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis; 19. Nº 2025/141.057 - Doutora THAIS QUEIROZ FERRERE MATOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lucélia; 20. Nº 2025/141.065 - Doutora DANIELLE GALHANO PEREIRA DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá; 21. Nº 2025/141.940 - Doutora AIMÊ PERES SOARES BOMFIM, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, quando Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Panorama; 22. Nº 2025/142.172 - Doutor EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga; 23. Nº 2025/142.326 - Doutora MARIA ISABEL AGUIAR DE CUNTO SCHÜTZER DEL NERO, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Aguaí; 24. Nº 2025/142.423 - Doutor IGOR FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
25. Nº 2025/141.073 (SPI) - MINUTA DE PROVIMENTO referente à alteração do § 1º do artigo 1º e dos artigos 6º e 7º do Provimento CSM nº 2.660/2022, que dispõe sobre a criação e regulamentação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito deste E. Tribunal de Justiça. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
26. Nº 1990/68 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Caraguatatuba. - Referendaram, v.u.
27. Nº 1990/456 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Mogi Mirim. - Referendaram, v.u.
28. Nº 2016/181.329 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição das seguintes Corregedorias Permanentes da Comarca de Hortolândia: a) Setor das Execuções Fiscais; b) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Sede; c) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas. - Referendaram, v.u.
29. Nº 2020/96.323 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais da Comarca de Bauru. - Referendaram, v.u.
30. Nº 2020/107.366 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas da Comarca de Penápolis. - Referendaram, v.u.
31. Nº 2020/125.239 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas. - Referendaram, v.u.
32. Nº 2023/18.290 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional I - Santana da Comarca da Capital. - Referendaram, v.u.
33. Nº 2025/146.498 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição das seguintes Corregedorias Permanentes da Comarca de Campinas: a) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ouro Verde; b) Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Campo Grande. - Referendaram, v.u.
