(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. 1978/68 - REQUERIMENTO, por ordem da Doutora THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Salto, solicitando a inclusão do dia 16 de junho (Aniversário do Município), bem como a exclusão do dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) da relação de feriados municipais daquela Comarca, nos termos da Lei nº 4.231/2025.
02. N° 1991/385 – OFÍCIO da Doutora CAROLINE COSTA DE CAMARGO, Juíza de Direito Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Capão Bonito, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação do referido CEJUSC, ocorrida no dia 05 de dezembro de 2025.
DOCÊNCIA
03. Nº 1996/75 - Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI.
04. Nº 2018/31.043- Doutor ALEXANDE MUÑOZ, Juiz de Direito Titular II da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
05. Nº 2025/10.410; 06. Nº 2025/167.972; 07. Nº 2025/169.276; 08. Nº 2025/169.410.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
09. Nº 2024/7.708; 10. Nº 2025/10.416.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
11. Nº 2013/5.382 - Doutor FREDERICO LOPES AZEVEDO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Campinas; 12. Nº 2013/12.376 - Doutor DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Cível do Foro Regional V – São Miguel Paulista; 13. Nº 2025/138.773 - Doutor JOÃO AUGUSTO FERNANDES FOCHESATO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araras; 14. Nº 2025/167.666 - Doutora PRISCILA DOMENICE SUAREZ, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente; 15. Nº 2026/4.044 - Doutora RHANNA PROCÓPIO PACHECO DE SOUZA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cravinhos; 16. Nº 2026/5.228 - Doutor RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Descalvado; 17. Nº 2026/5.264 - Doutor BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo.
