(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/5.556 - EXPEDIENTE referente à lista de antiguidade dos(as) magistrados(as), calculada até 31/12/2025, e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo, edição de 15/01/2026, em cumprimento aos artigos 76 e 77 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
02. N° 2011/65.384 - INDICAÇÃO da Doutora SARA REIS DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capivari, para Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
03. N° 2011/68.380 - INDICAÇÃO da Doutora ROSALIA BODNAR, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cândido Mota, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
04. N° 2011/87.161 - INDICAÇÃO Doutor BRUNO BUGNI VASCONCELOS, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Sorocaba, assumindo a 3ª Vara da Comarca de Itapeva, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Itapeva.
05. 2011/88.100 - INDICAÇÃO da Doutora ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
06. 2011/88.101 - INDICAÇÕES do Doutor BRUNO PRADO BERALDO, Juiz de Direito da 2ª Vara, e da Doutora KARINA AKEMI NAKAYAMA, Juíza de Direito da 1ª Vara, ambos da Comarca de Rancharia, para, respectivamente, Juiz Coordenador e Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
07. N° 2011/90.883 - INDICAÇÃO da Doutora RENATA MARQUES DE JESUS, 1ª Juíza de Direito Auxiliar, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato, e da Doutora RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILAN, 2ª Juíza de Direito Auxiliar, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato, para, respectivamente, Juíza Coordenadora e Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
08. N° 2011/90.886 - INDICAÇÃO do Doutor LUCAS EDUARDO SGUISSARDI ROY, 2º Juiz Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Paraguaçu Paulista.
09. N° 2012/127.263 - INDICAÇÃO da Doutora TAYANA LOPES TOLENTINO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guariba, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
10. N° 2013/23.541 - INDICAÇÃO da Doutora FABIANA KUMAI, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional XV - Butantã, para Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro Regional.
11. N° 2015/4.141 - INDICAÇÃO Doutor RAFAEL CRESPO MACIEL MACHADO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Panorama, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
12. N° 2015/111.571 - INDICAÇÃO Doutor LUIS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
13. N° 2015/153.840 - INDICAÇÃO do Doutor GUILHERME QUINUP RUIZ MELEIRO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Chavantes, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
14. N° 2015/154.685 - INDICAÇÃO do Doutor DANIEL ROCHA MAIA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miguelópolis, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
15. N° 2016/126.791 - INDICAÇÃO do Doutor FILIPPO DEL GIUDICE GAROFALO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Cesário Lange, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
16. N° 2015/73.111; 17. 2015/142.562; 18. N° 2018/26.906; 19. N° 2024/131.485; 20. N° 2024/165.960.
21. N° 2024/6.888.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
22. N° 2023/137.865.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
23. N° 2017/104.564 - Doutor LUIS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba.
EXPEDIENTES DIVERSOS
24. N° 2013/174.390 - REQUERIMENTO do Doutor LEONARDO DELFINO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré, por meio do qual solicita seu desligamento da função de suplente do Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM da 4ª Região Administrativa Judiciária (Campinas).
25. N° 2021/17.800 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente da UPJ - 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Suzano.