(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2026/19.448 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério da antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, ocorrida em 06/02/2026 (Edital nº 16/2026). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
02. N° 2026/19.453 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério do merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), em decorrência da aposentadoria do Desembargador Cyro Ricardo Saltini Bonilha, ocorrida em 11/02/2026 (Edital nº 17/2026). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
03. N° 2026/19.472 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, em decorrência da promoção do Desembargador Marco Antonio Botto Muscari, ocorrida em 05/02/2026 (Edital nº 18/2026). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
04. N° 2026/28.285 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 21/2026). - Autorizaram, v.u.
05. N° 2026/28.289 - ABERTURA de concurso para provimento de 01(um) cargo de entrância FINAL (Edital nº 20/2026). - Autorizaram, v.u.
06. 2007/41.772 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor MISAEL DOS REIS FAGUNDES, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, referente à compensação de feitos, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
07. N° 2016/225.630 - REQUERIMENTO formulado pelo Doutor LUCAS GARBOCCI DA MOTTA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Guararema, referente à compensação de feito, nos termos do parágrafo único do art. 4º, do Provimento CSM nº 1.870/2011. - Deferiram, nos termos da manifestação da Presidência, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08. N° 2018/197.420 - DESIGNAÇÃO da Doutora JULIANA MARIA FINATI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira, nos períodos de 02/02/2026 a 06/02/2026 e de 09/03/2026 a 13/03/2026. - Deferiram, v.u.
09. N° 2018/199.104 - DESIGNAÇÃO do Doutor RENAN TERUO SUZUKI KITO, Juiz Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André, em exercício na 1ª Vara da Comarca de Mongaguá, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá, a partir de 02/02/2026. - Deferiram, v.u.
10. N° 2018/204.001 - DESIGNAÇÕES da Doutora NATÁLIA BERTI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mirassol, bem como do Doutor FELIPE FERREIRA PIMENTA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, como Juízes Auxiliares do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês, respectivamente, nos períodos de 14 a 16/01/2026 e de 19 a 23/01/2026. - Deferiram, v.u.
11. N° 2018/205.431 - EXPEDIENTE referente ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi: I - DESIGNAÇÃO do Doutor RENATO SOARES DE MELO FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis, como Juiz Diretor, nos períodos de 1º a 05/12/2025 e de 09 a 17/12/2025. II – DESIGNAÇÃO do Doutor MAURÍCIO FERREIRA FONTES, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis, como Juiz Diretor, nos dias 18 e 19/12/2025. III – DESIGNAÇÃO da Doutora GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, quando Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, como Juíza Diretora, nos períodos de 12 a 23/01/2026 e de 26 a 30/01/2026. IV – DESIGNAÇÃO do Doutor DIEGO GOULART DE FARIA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José do Rio Preto, como Juiz Auxiliar, no período de 10 a 19/12/2025. - I, II, III, e IV - Deferiram, v.u.
12. N° 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor GUILHERME MASSAHIRO YAMAMOTO, Juiz Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária – Andradina, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, a partir de 02/02/2026. - Deferiram, v.u.
13. N° 2019/44.663 - DESIGNAÇÕES do Doutor RAFAEL CRESPO MACIEL MACHADO, Juiz de Direito da 2ª Vara, e da Doutora CAROLINA NOBREGA ZAMATARO, Juíza de Direito da 1ª Vara, ambos da Comarca de Panorama, como Juiz Diretor e Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, respectivamente, a partir de 02/02/2026, cessando a designação dos Doutores IGOR FELIPE PRAXEDES, Juiz Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente e ALYSSON GABRIEL CERCONVIZ TINOCO, Juiz Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária - Dracena, como Juiz Diretor e Juiz Adjunto do referido Juizado, respectivamente. - Deferiram, v.u.
14. N° 2022/72.021 - DESIGNAÇÃO da Doutora RAISSA COSTA SILVEIRA, Juíza Substituta da 53ª Circunscrição Judiciária - Americana, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Odessa, a partir de 02/02/2026. - Deferiram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
15. N° 2011/64.285 - INDICAÇÕES do Doutor LUCAS CAMPOS DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro, e Doutor RAFAEL PAVAN DE MORAES FIGUEIRA, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Rio Claro, para, respectivamente, Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram as indicações, v.u.
16. N° 2011/73.354 - INDICAÇÃO do Doutor LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAÚJO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Conchas, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
17. N° 2011/86.859 - INDICAÇÃO do Doutor ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Novo Horizonte, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
18. N° 2015/153.778 - INDICAÇÃO do Doutor PEDRO JOSÉ SILVA CERQUEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
19. N° 2015/154.696 - INDICAÇÃO do Doutor PEDRO COSTA BRAHIM PEREIRA, 2º Juiz Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária - Batatais, assumindo a Vara da Comarca de Morro Agudo, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Morro Agudo. - Aprovaram a indicação, v.u.
20. N° 2015/155.530 - INDICAÇÃO do Doutor BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel Arcanjo, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
EXPEDIENTE DIVERSO
21. N° 2024/87.987 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Execuções Fiscais do Foro Central da Comarca da Capital. – Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
AUXÍLIO SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
22. N° 2026/10.456; 23. Nº 2026/11.529 – Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
24. N° 2014/109.511 - INDICAÇÃO de Juiz(a) de Direito para atuação como suplente junto à Unidade Regional do Departamento Estadual das Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária – Araçatuba (Edital nº 11/2026). - Indicaram o Doutor JULIANO SANTOS DE LIMA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Andradina, como suplente do DEECRIM da 2ª RAJ – Araçatuba, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
25. N° 2022/34.645 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da Corregedoria Permanente do Ofício do Juizado Especial Cível que executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos. – Referendaram, v.u.
