CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Comunicado

PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 07/04/2026, às 14 horas

(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)

01. Nº 1105182-75.2025.8.26.0100/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAPITAL – Relatora: Desa. Silvia Rocha. Embargantes: Evelyn de Vitto Alvarez, Antonio de Vitto e Evandro de Vitto. Embargado: 8º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado(a): Fábio Roberto Pereira – OAB/SP n°180.513 e Emanoela Vanzella Pereira – OAB/SP n°195.518.

02. Nº 2026/39.180 – ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 33/2026).

03. Nº 2026/39.187 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 34/2026).

04. Nº 2026/39.191 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 35/2026).

05. Nº 2026/7.448 - PROPOSTA do Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, apresentando nova redação para alteração do art. 60 e §§ do RITJSP, referente à remoção ou permuta de Câmaras de interesse de magistrado que esteja afastado de sua cadeira.


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