FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
1000100-22.2024.8.26.0187/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Embargante: Lucas Rosseto Giglioti Advogado: Monize Crepaldi Pircio Advogado: Caroline Ferreira Salioni Embargado: Município de Fartura Advogado: Angelica Cristiane Bergamo Advogado: Jordana Ferrarez Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1088819-13.2025.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Embargante: Andre Luiz Marques da Silva Advogado: Cristiano Rafael Abud Advogado: Antonio Jorge Fernandes Embargado: 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Rejeitaram os embargos. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1105182-75.2025.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Embargos de Declaração Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Embargante: Evelyn de Vitto Alvarez Advogado: Fábio Roberto Pereira Advogado: Emanoela Vanzella Pereira Embargante: Antonio de Vitto Advogado: Fábio Roberto Pereira Advogado: Emanoela Vanzella Pereira Embargante: Evandro de Vitto Advogado: Fábio Roberto Pereira Advogado: Emanoela Vanzella Pereira Embargado: 8º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral) Não votaram: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1000014-21.2025.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Gas Natural São Paulo Sul Advogado: Ana Mara França Machado Advogado: Patricia Lucchi Peixoto Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Laranjal Paulista - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1003219-73.2025.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Faraone Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Luiz Geraldo Moretti Apelado: Oficial de Registro de Imoveis e Anexos da Comarca de Americana - Negaram provimento ao recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1031613-65.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Roseli de Fátima Meglio Betio Advogado: Tiago Gusmao da Silva Apelante: IBL Construções e Energia LTDA Advogado: Tiago Gusmao da Silva Apelante: Espólio de Ivan Betio Advogado: Tiago Gusmao da Silva Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru - Não conheceram do recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
1000012-84.2025.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Cível - Relator Silvia Rocha (Corregedora-Geral) - Apelante: Carla Letícia Oliveira Ferreira Advogado: Geraldo Simoes Ferreira Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Serra Negra - Não conheceram do recurso. V. U. Votaram: Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice-Presidente), Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça), Damião Cogan (Decano), Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado), Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público), Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
