(Resolução nº 984/2025)
De acordo com a Resolução TJSP nº 984/2025 e com o artigo 934 do CPC, torna-se público que, na sessão virtual de 28/04 a 06/05/2026 serão julgados os processos a seguir pautados.
A oposição ao julgamento virtual deverá ser requerida até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do artigo 11, incisos I e II da Resolução TJSP nº 984/2025, hipótese em que o processo será julgado em SESSÃO PRESENCIAL, com publicação de nova pauta, sendo que, neste caso, a sustentação oral ocorrerá exclusivamente de modo PRESENCIAL.
Na hipótese de não oposição ao julgamento virtual, fica facultado aos(às) advogados(as) e demais habilitados(as) nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme dispõe o artigo 12 e §§ da Resolução TJSP nº 984/2025.
1 - Nº 1036685-67.2024.8.26.0577 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Eneias Gonçalves de Azevedo - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José dos Campos - Advs: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP)
2 - Nº 1002306-64.2024.8.26.0201 - Apelação Cível - Garça - Apelantes: Vera Maria Zugaib Setubal, Eliana Zugaib e Marcia Zugaib Destruti - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
3 - Nº 1002307-49.2024.8.26.0201 - Apelação Cível - Garça - Apelantes: Vera Maria Zugaib Setubal, Eliana Zugaib e Marcia Zugaib Destruti - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Daniel de Souza (OAB: 150587/SP)
4 - Nº 1002027-69.2025.8.26.0322 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Ana Paula Tavares - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Lins - Advs: Fernanda Bassi Gonçalves (OAB: 425722/SP)
5 - Nº 1000318-20.2025.8.26.0024 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Espólio de Antonio Carlos de Oliveira - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Andradina - Advs: Diogo Henrique Mendes Ribeiro (OAB: 332988/SP)
6 - Nº 1007038-37.2024.8.26.0024 - Apelação Cível - Andradina - Apelantes: Antonio Hermogenes Covre e Simone Eliza Cestari Covre - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Andradina - Advs: Diogo Henrique Mendes Ribeiro (OAB: 332988/SP) - Renato Aparecido Goncalves (OAB: 116724/SP)
7 - Nº 1013075-04.2024.8.26.0114 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Campinas - Advs: Luciana Takito (OAB: 127439/SP) - Hellen Renata Baratella (OAB: 223081/SP) - Gabriel Prazeres Carneiro (OAB: 489439/SP)
8 - Nº 1027457-90.2024.8.26.0602 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Luis Marcelo Ventrella Camargo - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Sorocaba - Advs: Elza Helena dos Santos (OAB: 69192/SP)
