(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. N° 2023/65.499 - NOVA PROPOSTA DE ASSENTO REGIMENTAL apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente deste E. Tribunal de Justiça, para alteração dos §§ 1º e 4º do artigo 29-A do RITJSP, bem como inclusão do artigo 29-F, referente às atribuições, organização e ao funcionamento da Ouvidoria deste E. Tribunal de Justiça.
DOCÊNCIA
02. N° 1993/514 - Desembargador LAURO MENS DE MELLO.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
03. N° 1993/362 - DESIGNAÇÃO da Doutora SARA REIS DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capivari, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 02/02/2026.
04. N° 2018/197.420 - EXPEDIENTE referente ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreira: I - DESIGNAÇÃO do Doutor ANDRÉ LIVINALLY WEDY, Juiz de Direito da 1ª Vara daquela Comarca, como Juiz Diretor, a partir de 09/02/2026; II - DESIGNAÇÃO da Doutora DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara daquela Comarca, como Juíza Adjunta, nos dias 09 e 10/02/2026 e a partir de 18/02/2026; III - DESIGNAÇÃO da Doutora JULIANA MARIA FINATI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, como Juíza Adjunta, nos períodos de 11 a 13/02/2026, 23 a 27/03/2026 e de 30/03 a 1º/04/2026.
05. N° 2018/205.274 - EXPEDIENTE referente ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga: I – DESIGNAÇÃO do Doutor MARCIO ANTONIO ABDALLAH DEOTTI IBRAHIM, Juiz Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto, como Juiz Diretor, no período de 02 a 06/02/2026; II – DESIGNAÇÃO do Doutor BRUNO SANTOS MONTENEGRO, Juiz Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto, como Juiz Diretor, nos períodos de 09 a 13/02/2026 e de 18/02 a 06/03/2026.
06. N° 2019/12.035 - DESIGNAÇÃO do Doutor LUCAS RICARDO GUIMARÃES, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Urânia, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, no dia 13/02 e no período de 18 a 20/02/2026.
07. N° 2019/33.715 - DESIGNAÇÃO do Doutor LUCAS SILVEIRA DARCADIA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Ferreira, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 09/02/2026.
08. N° 2019/173.767 - EXPEDIENTE referente ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guararapes: I - DESIGNAÇÃO do Doutor MATEUS GONÇALVES SILLES, Juiz de Direito da 2ª Vara, como Juiz Diretor, a partir de 02/02/2026; II – DESIGNAÇÃO do Doutor FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, Juiz de Direito da 1ª Vara, como Juiz Adjunto, a partir de 31/03/2025.
09. N° 2020/37.935 - DESIGNAÇÃO do Doutor DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Pedro, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 23/03/2026.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
10. N° 2011/65.147 - INDICAÇÃO do Doutor LUCAS EDUARDO SGUISSARDI ROY, 2º Juiz Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária - Assis, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Palmital, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Palmital.
11. N° 2011/65.950 - INDICAÇÃO do Doutor VICTOR GARMS GONÇALVES, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
12. N° 2011/87.177 - INDICAÇÃO do Doutor JORGE FERNANDO FLORES DE OLIVEIRA, 4º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Barra Bonita, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Barra Bonita.
13. N° 2011/88.186 - INDICAÇÃO do Doutor YURI CESAR SERAPIAO SOARES PEREIRA, 5º Juiz Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária - OSASCO, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Mongaguá, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá.
14. N° 2011/88.777 - INDICAÇÃO do Doutor ANDRÉ TADEU CARLETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piraju, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
15. N° 2011/88.839 - INDICAÇÃO da Doutora JESSICA CAVALCANTE DA SILVA, 1ª Juíza Substituta da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Iguape, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Iguape.
16. N° 2011/88.940 - INDICAÇÃO da Doutora RITA DE CASSIA DA SILVA JUNQUEIRA MAGALHÃES, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
17. N° 2011/89.113 - INDICAÇÃO da Doutora AYANNY JUSTINO COSTA, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
18. N° 2011/89.775 - INDICAÇÃO da Doutora BEATRIZ MARIANI, 2ª Juíza Substituta da 16ª Circunscrição Judiciária - São José do Rio Preto, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Promissão, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Promissão.
19. N° 2011/90.883 - INDICAÇÕES do Doutor AUGUSTO RACHID REIS BITTERCOURT SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato, e do Doutor ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBRE, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato, respectivamente, para Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
20. N° 2013/194.053 - INDICAÇÃO do Doutor GABRIEL ARBILLA KLACHQUIN, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Junqueirópolis, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
21. N° 2015/74.202 - INDICAÇÃO da Doutora BRUNA MARQUES LIBÂNIO MARTINS, Juíza Substituta da 17ª Circunscrição Judiciária - Votuporanga, assumindo a Vara da Comarca de General Salgado, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de General Salgado.
22. N° 2015/158.736 - INDICAÇÃO do Doutor GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mococa, auxiliando a Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras.
23. N° 2026/43.547 - INDICAÇÃO do Doutor RICARDO FELÍCIO SCAFF, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Fazenda Pública.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.274/2015
24. N° 2010/52.541; 25. N° 2016/211.123; 26. N° 2024/23.223; 27. N° 2025/33.085; 28. N° 2025/38.199; 29. N° 2026/21.756; 30. N° 2026/22.371; 31. N° 2026/23.952; 32. N° 2026/27.593.
33. N° 2026/18.163.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM N° 2.539/2019
34. N° 2025/55.310; 35. N° 2026/23.009; 36. N° 2026/27.780.
37. N° 2026/18.166.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
38. N° 2010/59.031 - Doutora VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES, Juíza de Direito Titular II da 10ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro da Comarca da Capital; 39. N° 2012/90.483 - Doutor HEBER GUALBERTO MENDONÇA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Araçatuba; 40. N° 2015/67.391 - Doutor ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu; 41. N° 2015/88.473 - Doutor ENIO JOSÉ HAUFFE, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro; 42. N° 2018/84.856 - Doutor AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato; 43. N° 2018/93.745 - Doutor LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo; 44. N° 2021/9.907 - Doutora ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins; 45. N° 2021/17.131 - Doutor VICTOR GAVAZZI CESAR, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Garça; 46. N° 2022/76.784 - Doutor WENDEL ALVES BRANCO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Nhandeara; 47. N° 2022/120.971 - Doutora LUÍSA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA, 4ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos; 48. N° 2023/108.379 - Doutora AYANNY JUSTINO COSTA, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá; 49. N° 2023/119.389 - Doutor JULIANO SANTOS DE LIMA, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Birigui; 50. N° 2023/137.352 - Doutor GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, 5º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José dos Campos; 51. N° 2024/131.477 - Doutor ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBRE, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato; 52. N° 2025/142.423 - Doutor IGOR FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Arujá; 53. N° 2025/150.571 - Doutor ANDRÉ RODRIGUES MENK, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí; 54. N° 2026/10.462 - Doutora MARCELLA CALIANI, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Limeira.
EXPEDIENTES DIVERSOS
55. Nº 2014/144.353 - INDICAÇÃO de Juiz(a) de Direito para atuação como suplente na unidade do Departamento Estadual das Execuções Criminais - DEECRIM da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente.
56. N° 2025/36.952 - INDICAÇÕES de magistrados(as) que auxiliarão na realização das audiências de custódia da Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru.
57. Nº 2022/56.607 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à corregedoria permanente do Setor Técnico da Comarca de São Sebastião.
