(Processo nº 68436/2010)
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos estabelecimentos penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de abril/2010.
Comarca/Subseção Estabelecimento
ALTAIR CADEIA PÚBLICA DE ALTAIR
AMERICANA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AMERICANA
ARARAQUARA CADEIA PÚBLICA DE RINCÃO
ARARAS CADEIA PÚBLICA DE ARARAS
ATIBAIA CADEIA PÚBLICA DE ATIBAIA
BALBINOS PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I
BARRETOS CADEIA PÚBLICA DE BARRETOS
BERNARDINO DE CAMPOS CADEIA PÚBLICA DE BERNARDINO DE CAMPOS
BIRIGUI CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI
BURI CADEIA PÚBLICA DE BURI
CAPAO BONITO CADEIA PÚBLICA DE CAPÃO BONITO
CARAPICUIBA CADEIA PÚBLICA DE CARAPICUÍBA
CASA BRANCA PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA DE CASA BRANCA E ALA DE PROGRESSÃO
CHARQUEADA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE CHARQUEADA
DIADEMA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
FERRAZ DE VASCONCELOS CADEIA PÚBLICA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
FRANCA CADEIA PÚBLICA DE FRANCA
FRANCO DA ROCHA CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIO DE FRANCO DA ROCHA
FRANCO DA ROCHA HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA E DESINTERNAÇÃO PROGRESSIVA DE FRANCO DA ROCHA
FRANCO DA ROCHA PENITENCIÁRIA III DE FRANCO DA ROCHA
FRANCO DA ROCHA PENITENCIÁRIA NILTON SILVA DE FRANCO DA ROCHA
GUARATINGUETA CADEIA PÚBLICA DE GUARATINGUETÁ
HERCULÂNDIA CADEIA PÚBLICA DE HERCULÂNDIA
ITAI PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO DA SILVA DE ITAÍ E ALA DE PROGRESSÃO
JACAREI CADEIA PÚBLICA DE JACAREÍ
JALES CADEIA PÚBLICA DE JALES
LIMEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
LINS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. MANOEL CARLOS MUNIZ DE LINS
LUTÉCIA CAEIA PÚBLIC ´FMININA DE LUTÉCA
MAIRINQUE CADEIA PÚBLICA DE MAIRINQUE
MARILIA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
MARILIA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA E ANEXO PENITENCIÁRIO
MAUA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
MIRACATU CADEIA PÚBLICA DE MIRACATU
MIRANDOPOLIS PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA DE MIRANDÓPOLIS E ANEXO PENITENCIÁRIO
OSVALDO CRUZ PENITENCIÁRIA DE OSWALDO CRUZ
PARANAPANEMA CADEIA PÚBLICA DE PARANAPANEMA
PARIQUERA-AÇU CADEIA PÚBLICA FEMININA
PEDREGULHO CADEIA PÚBLICA DE PEDREGULHO
PIRAJU CADEIA PÚBLICA DE MANDURI
SANTOS CADEIA PÚBLICA ANEXA AO 5° DP - SANTOS
SANTOS CADEIA PÚBLICA FEMININA DE SANTOS
SÃO BERNARDO DO CAMPO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO JOSE DO RIO PRETO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSE DO RIO PRETO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSE DO RIO PRETO INSTITUTO PENAL AGRÍCOLA DR JAVERT DE ANDRADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO PAULO CENTRO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR A MULHER PRESA
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHACARA BELÉM II
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DA CAPITAL - CHACARA BELEM I
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS III
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS IV
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PINHEIROS
SÃO PAULO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO
SOROCABA PENITENCIÁRIA DR. ANTONIO DE SOUZA NETO
SOROCABA PENITENCIÁRIA I DR. DANILO PINHEIRO DE SOROCABA
SUMARE CADEIA PÚBLICA DE SUMARÉ
TAQUARITINGA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE FERNANDO PRESTES
TAQUARITINGA CADEIA PÚBLICA FEMININA DE SANTA ERNESTINA
TAUBATE CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS DE TAUBATÉ
TAUBATE HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA E CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIARIA DE TAUBATÉ
TERRA ROXA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
TREMEMBE CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR EDGARD MAGALHÃES NORONHA DE TREMEMBÉ
TREMEMBE PENITENCIÁRIA DR TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ
VALPARAISO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIARIO DE VALPARAÍSO
VARGEM GRANDE DO SUL CADEIA PÚBLICA
