COMUNICADO CG Nº 951/2025
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Senhores Juízes Corregedores Permanentes e aos Coordenadores das unidades judiciais do Estado que os novos modelos de atas de correição judicial, que devem ser utilizados a partir da Correição Ordinária deste ano, encontram-se disponíveis na intranet (Institucional - Direção e Cúpula - Corregedoria - Atas de Correição - Modelos de Ata de Correição Judicial). Destacam-se, dentre eles, os modelos atualizados e os específicos para as diversas competências das Unidades de Processamento Judicial – Varas da Infância e da Juventude, Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Varas Judiciais e Varas Criminais, bem como os voltados às Varas do Juiz das Garantias, à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública e aos Núcleos Especializados de Justiça 4.0 (competências Cível e de Execuções Fiscais). A Corregedoria Geral da Justiça esclarece que os novos modelos de atas de correição disponibilizados somente deverão ser utilizados para correições que se realizarem após a data de publicação do presente Comunicado.
