COMUNICADO CONJUNTO Nº 989/2025
(Processo nº 2025/68336)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, servidores e ao público em geral que a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas Judiciais da Comarca de Cubatão iniciará suas atividades em 24 de novembro de 2025, devendo ser observado o fluxo de trabalho estabelecido no Provimento Conjunto nº 200/2025.