COMUNICADO CONJUNTO Nº 969/2025
(REPUBLICADO POR CONTER ALTERAÇÃO/DETERMINAÇÃO SUPERIOR)
A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e público em geral que, no período de 17 a 19 de novembro de 2025, estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª a 3ª Varas Judiciais da Comarca de Mirassol, incluídos os processos da competência do Juizado Especial Cível e Criminal, Serviço Anexo das Fazendas e do CEJUSC da Comarca de Mirassol, em razão da necessidade de organização e mudança das unidades para o prédio do Fórum. Ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e as audiências designadas. No período da suspensão dos prazos processuais, poderá o gestor de cada unidade majorar a porcentagem de servidores em teletrabalho, exceto para aqueles impedidos pela Resolução 850/2021. Os registros de frequência deverão ser realizados normalmente, de forma presencial ou remota.
