Comunicado CG nº 2361/2010
(Processo nº 68436/2010)
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos estabelecimentos penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de outubro/2010.
Comarca/Subseção Estabelecimento
ÁGUAS DA PRATA CADEIA PÚBLICA DE ÁGUAS DA PRATA
APARECIDA CADEIA PÚBLICA DE APARECIDA
APARECIDA PENITENCIÁRIA - I DE POTIM
APARECIDA PENITENCIÁRIA - II DE POTIM
ARACATUBA PENITENCIÁRIA I - NESTOR CANOA DE MIRANDÓPOLIS E ANEXO PENITENCIÁRIO
ARARAQUARA CADEIA PÚBLICA DE RINCÃO
ARARAQUARA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA
ARARAQUARA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA
ARARAQUARA PENITENCIÁRIA DR. SEBARTIÃO MARTINS SILVEIRA + ALA DE PROGRESSÃO + ANEXO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARARAQUARA
BARIRI CADEIA PÚBLICA DE BARIRI
BATATAIS CADEIA PÚBLICA DE BATATAIS
BIRIGUI CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI
CACHOEIRA PAULISTA CADEIA PÚBLICA DE CACHOEIRA PAULISTA
CARAPICUIBA CADEIA PÚBLICA DE CARAPICUÍBA
CRUZEIRO CADEIA PÚBLICA DE CRUZEIRO
FERNANDOPOLIS CADEIA PÚBLICA DE MERIDIANO
GUARATINGUETA CADEIA PÚBLICA DE GUARATINGUETÁ
JUQUIA CADEIA PÚBLICA DE JUQUIÁ
LIMEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
MARILIA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
MARILIA PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA E ANEXO PENITENCIÁRIO
MARTINOPOLIS PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS
OSVALDO CRUZ PENITENCIÁRIA DE OSWALDO CRUZ
PINDAMONHANGABA CADEIA PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA
PIRAJUI PENITENCIÁRIA I - "TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINRA BORIN" - REGINOPOLIS
PIRAJUI PENITENCIÁRIA I - RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS
PIRAJUI PENITENCIARIA II - "SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA" - REGINOPOLIS
PIRAPOZINHO DELEGACIA POLICIAL DE PIRAPOZINHO
RIBEIRÃO BONITO CADEIA PÚBLICA DE RIBEIRÃO BONITO
RIBEIRÃO PRETO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO PRETO
RIBEIRÃO PRETO PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO E ALA DE PROGRESSÃO
RIBEIRÃO PRETO PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
SÃO BERNARDO DO CAMPO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO JOAO DA BOA VISTA CADEIA PÚBLICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP" JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS
SÃO PAULO 18° DISTRITO POLICIAL - ALTO DA MOÓCA
SÃO PAULO 1O1° DISTRITO POLICIAL - JARDIM DAS EMBUIAS
SÃO PAULO 26° DISTRITO POLICIAL - SACOMÃ
SÃO PAULO 31° DISTRITO POLICIAL - VILA CARRÃO
SÃO PAULO 33º DISTRITO POLICIAL - VILA MANGALOT
SÃO PAULO 40º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL
SÃO PAULO 49° DISTRITO POLICIAL - SÃO MATEUS
SÃO PAULO 63° DISTRITO POLICIAL 0 VILA JACUÍ
SÃO PAULO 72° DISTRITO POLICIAL - VILA PENTEADO
SÃO PAULO 77° DISTRITO POLICIAL - SANTA CECÍLIA
SÃO PAULO 89° DISTRITO POLICIAL - PORTAL DO MORUMBI
SÃO PAULO 91° DISTRITO POLICIAL - CEASA
SÃO PAULO 97° DISTRITO POLICIAL - AMERICANÓPOLIS
SÃO PAULO CENTRO HOSPITALAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO + ALA DE PSIQUIATRIA
SÃO PAULO OITAVO DISTRITO POLICIAL - CAPITAL
SÃO PAULO SEGUNDO DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL
SERRA AZUL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - I DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - II DE SERRA AZUL
SOROCABA CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
SOROCABA PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO DE SOROCABA
SUMARE CADEIA PÚBLICA DE SUMARÉ
SUZANO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
TAUBATE HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA E CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIARIA DE TAUBATÉ
